Portaria GAB-DEPEN nº 216, de 17 de abril de 2020

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Authors:	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department:	Departamento Penitenciário Nacional
Title:	Portaria GAB-DEPEN nº 216, de 17 de abril de 2020
metadata.dc.date.created:	2020-04-17
Issue Date:	2020-04-22
metadata.dc.publisher.source:	Boletim de Serviço, 22 de abril de 2020
metadata.dc.type:	Portaria
Abstract:	Altera a Portaria GAB DEPEN nº 199, de 6 de abril de 2020, publicada no Boletim de Serviço em 7 de abril de 2020, que dispõe sobre as medidas de proteção para enfrentamento à pandemia de saúde pública em virtude do coronavírus (COVID-19) a serem adotadas pelos servidores, empregados públicos e estagiários no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional.
Keywords:	Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) Servidor público Saúde do trabalhador Segurança do trabalho Coronavírus COVID-19
metadata.dc.description.status:	Não consta revogação expressa
metadata.dc.description.other:	Altera o Art. 20-A, incisos I e II e parágrafos 1º, 2º e 3º e revoga o Art. 20 da Portaria GAB-DEPEN nº 199, de 6 de abril de 2020
metadata.dc.contributor.signature:	FABIANO BORDIGNON
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