Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://dspace.mj.gov.br/handle/1/2480| Autor(es): | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública |
| Unidade administrativa: | Subsecretaria de Administração |
| Título: | Portaria nº 40, de 15 de dezembro de 2020 |
| Data da assinatura: | 2020-12-15 |
| Data da publicação: | 2020-12-17 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 135 |
| Tipo: | Portaria |
| Resumo: | Altera a Portaria SAA nº 37, de 10 de novembro de 2020, que delega e subdelega competências aos Coordenadores-Gerais da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e dá outras providências. |
| Palavras-chave: | Delegação de competência Subdelegação de competência Alteração legislativa Atos de gestão |
| Situação: | Não consta revogação expressa |
| Notas: | Altera o inciso XIV do Art. 4º da Portaria SAA nº 37, de 10 de novembro de 2020. |
| Signatário: | ROGÉRIO XAVIER ROCHA |
| Aparece nas coleções: | Portarias |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| PRT_SAA_2020_40.pdf | 428.71 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir | |
| PRT_SAA_2020_40.html | 33.02 kB | HTML | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.