Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://dspace.mj.gov.br/handle/1/2518| Autor(es): | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública |
| Unidade administrativa: | Conselho Nacional de Arquivos |
| Título: | Resolução n° 46, de 22 de dezembro de 2020 |
| Data da assinatura: | 2020-12-22 |
| Data da publicação: | 2020-12-31 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 750-751 |
| Tipo: | Resolução |
| Resumo: | Altera a Resolução nº 17, de 25 de julho de 2003, do CONARQ, que "Dispõe sobre os procedimentos relativos à declaração de interesse público e social de arquivos privados de pessoas físicas ou jurídicas que contenham documentos relevantes para a história, a cultura e o desenvolvimento nacional." |
| Palavras-chave: | Arquivo privado Documentação arquivística Documento histórico Documento de interesse público e social Alteração legislativa |
| Situação: | Revogado |
| Revogado por: | Resolução CONARQ nº 47, de 26 de abril de 2021 |
| Notas: | Altera a Resolução nº 17, de 25 de julho de 2003. |
| Signatário: | NEIDE ALVES DIAS DE SORDI |
| Aparece nas coleções: | Resoluções |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| RES_CONARQ_2020_46.pdf | Revogado | 803.15 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
| RES_CONARQ_2020_46.htm | Revogado | 62.59 kB | HTML | Visualizar/Abrir |
| RES_CONARQ_2020_46.htm | Revogado | 63.88 kB | HTML | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.