Portaria nº 337, de 18 de setembro de 2018

Brasil. Ministério da Segurança Pública

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Segurança Pública	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-01-07T19:54:41Z	-
dc.date.available	2021-01-07T19:54:41Z	-
dc.date.created	2018-09-18	-
dc.date.issued	2018-09-27	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/2550	-
dc.description.abstract	Altera a Portaria GAB DEPEN nº 266, de 23 de julho de 2018, que torna público os procedimentos e critérios para abertura do 2º Ciclo de Inscrições para recebimento e concessão do Selo Nacional de Responsabilidade Social pelo Trabalho no Sistema Prisional - RESGATA para empresas, órgãos públicos e empreendimentos de economia solidária, que utilizam mão de obra de pessoas em privação de liberdade, internados, cumpridores de alternativas penais e egressos do sistema prisional.	pt_BR
dc.subject	Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN)	pt_BR
dc.subject	Alteração de dispositivo	pt_BR
dc.subject	Recebimento	pt_BR
dc.subject	Concessão	pt_BR
dc.subject	Selo Nacional de Responsabilidade Social pelo Trabalho no Sistema Prisional (RESGATA)	pt_BR
dc.title	Portaria nº 337, de 18 de setembro de 2018	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Departamento Penitenciário Nacional	pt_BR
dc.contributor.signature	TACIO MUZZI CARVALHO E CARNEIRO	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 51	pt_BR
dc.relation.references	Portaria GAB DEPEN nº 266, de 23 de julho de 2018	pt_BR
dc.relation.references	Decreto nº 9.450, de 24 de julho de 2018	pt_BR
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