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Autor : Brasil. Ministério da Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department: Departamento Penitenciário Nacional
Título : Portaria nº 337, de 18 de setembro de 2018
metadata.dc.date.created: 2018-09-18
Fecha de publicación : 2018-09-27
metadata.dc.publisher.source: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 51
metadata.dc.type: Portaria
Resumen : Altera a Portaria GAB DEPEN nº 266, de 23 de julho de 2018, que torna público os procedimentos e critérios para abertura do 2º Ciclo de Inscrições para recebimento e concessão do Selo Nacional de Responsabilidade Social pelo Trabalho no Sistema Prisional - RESGATA para empresas, órgãos públicos e empreendimentos de economia solidária, que utilizam mão de obra de pessoas em privação de liberdade, internados, cumpridores de alternativas penais e egressos do sistema prisional.
Palabras clave : Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN)
Alteração de dispositivo
Recebimento
Concessão
Selo Nacional de Responsabilidade Social pelo Trabalho no Sistema Prisional (RESGATA)
metadata.dc.description.status: Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.references: Portaria GAB DEPEN nº 266, de 23 de julho de 2018
Decreto nº 9.450, de 24 de julho de 2018
metadata.dc.contributor.signature: TACIO MUZZI CARVALHO E CARNEIRO
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