Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://dspace.mj.gov.br/handle/1/2554| Autor(es): | Brasil. Ministério da Segurança Pública |
| Unidade administrativa: | Gabinete do Ministro |
| Título: | Portaria nº 183, de 30 de outubro de 2018 |
| Data da assinatura: | 2018-10-30 |
| Data da publicação: | 2018-10-31 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 41-42 |
| Tipo: | Portaria |
| Resumo: | Institui, no âmbito do Ministério da Segurança Pública- MSP, a Rede de Serviços de Informações ao Cidadão-Rede SIC-MSP, designa a autoridade de que trata o art. 40 da Lei no 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências. |
| Palavras-chave: | Ministério da Segurança Pública (MSP) Rede de Serviços de Informações ao Cidadão (Rede SIC-MSP) Designação Autoridades |
| Situação: | Revogado |
| Publicação relacionada: | Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 |
| Revogado por: | Portaria nº 63, de 10 de fevereiro de 2021 |
| Signatário: | RAUL JUNGMANN |
| Aparece nas coleções: | Portarias |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| PRT_GM_2018_183.pdf | Revogado | 1.15 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
| PRT_GM_2018_183.htm | Revogado | 74.32 kB | HTML | Visualizar/Abrir |
| PRT_GM_2018_183.htm | Revogado | 75.38 kB | HTML | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.