Portaria nº 176, de 18 de outubro de 2018

Brasil. Ministério da Segurança Pública

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Campo DC	Valor	Lengua/Idioma
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Segurança Pública	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-01-07T20:04:21Z	-
dc.date.available	2021-01-07T20:04:21Z	-
dc.date.created	2018-10-18	-
dc.date.issued	2018-10-22	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/2556	-
dc.description.abstract	Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública (Força Nacional) em apoio ao Governo do Estado de Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject	Força Nacional de Segurança Pública (FNSP)	pt_BR
dc.subject	Ordem pública	pt_BR
dc.subject	Incolumidade das pessoas e do patrimônio	pt_BR
dc.subject	Prevenção	pt_BR
dc.subject	Conflitos	pt_BR
dc.subject	Fundação Nacional do Índio (Funai)	pt_BR
dc.subject	Colniza - MT (Município)	pt_BR
dc.subject	Mato Grosso (Estado)	pt_BR
dc.title	Portaria nº 176, de 18 de outubro de 2018	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Gabinete do Ministro	pt_BR
dc.contributor.signature	RAUL JUNGMANN	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 130	pt_BR
dc.relation.references	Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004	pt_BR
dc.description.other	A Portaria nº 176, de 18 de outubro de 2018, autoriza o emprego da Força Nacional, em caráter episódico e planejado, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar da data de solicitação do Ofício nº 0450/2018-GG, em apoio ao Governo do estado de Mato Grosso, nas ações de manutenção da ordem pública, a incolumidade das pessoas e do patrimônio, com a finalidade de prevenir e reprimir conflitos na base da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), na cidade de Colniza-MT e proximidades.	pt_BR
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