Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://dspace.mj.gov.br/handle/1/2556| Autor(es): | Brasil. Ministério da Segurança Pública |
| Unidade administrativa: | Gabinete do Ministro |
| Título: | Portaria nº 176, de 18 de outubro de 2018 |
| Data da assinatura: | 2018-10-18 |
| Data da publicação: | 2018-10-22 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 130 |
| Tipo: | Portaria |
| Resumo: | Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública (Força Nacional) em apoio ao Governo do Estado de Mato Grosso. |
| Palavras-chave: | Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) Ordem pública Incolumidade das pessoas e do patrimônio Prevenção Conflitos Fundação Nacional do Índio (Funai) Colniza - MT (Município) Mato Grosso (Estado) |
| Situação: | Não consta revogação expressa |
| Publicação relacionada: | Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004 |
| Notas: | A Portaria nº 176, de 18 de outubro de 2018, autoriza o emprego da Força Nacional, em caráter episódico e planejado, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar da data de solicitação do Ofício nº 0450/2018-GG, em apoio ao Governo do estado de Mato Grosso, nas ações de manutenção da ordem pública, a incolumidade das pessoas e do patrimônio, com a finalidade de prevenir e reprimir conflitos na base da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), na cidade de Colniza-MT e proximidades. |
| Signatário: | RAUL JUNGMANN |
| Aparece nas coleções: | Portarias |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| PRT_GM_2018_176.pdf | 200.74 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir | |
| PRT_GM_2018_176.htm | 52.58 kB | HTML | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.