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Title
Author(s)
2020-11
Legitimidade para pleitear honorários sucumbenciais
Mônaco, Fernanda Martins.
2020-11
a ação rescisória resultante de simulação ou colusão entre as partes no CPC/2015
Ragazzi, José Luiz.
;
Godoy, Paulo Henrique Silva.
2020-11
O incidente da assunção de competência do CPC/2015 à luz da análise econômica do direito
Gomes, Tadeu Alves Sena.
2020-11
O Ministério Público brasileiro e o aditamento à petição inicial
Mazzilli, Hugo Nigro.
2020-12
A (im)penhorabilidade do bem de família do fiador : um estudo a partir do RE 605.709 do STF
Rosenblum, Tania Amaral.
;
Cunha, Guilherme Antunes da.
2020-11
Reflexos processuais da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre desaposentação
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa.
2020-11
Limites à cognição e o reconhecimento do domínio ou posse em embargos de terceiro : uma interpretação do art. 681 do CPC/2015
Pontes, Pétrick Joseph Janofsky Canonico.
2020-11
A possibilidade de instauração de incidente de resolução de demandas repetitivas a partir de causas dos juizados especiais
Campos, Arthur Sombra Sales.
2020-11
Incidente de assunção de competência : reflexões sobre seu cabimento, suspensão de processos e fungibilidade
Bueno, Cassio Scarpinella.
2020-11
Provimento do recurso parcial e os efeitos sobre a parte da decisão não recorrida
Araujo, Luciano Vianna.
Author
3
Oliveira, Pedro Miranda de.
2
Abboud, Georges.
2
Balus, Lívia Candido.
2
Barioni, Rodrigo.
2
Bellocchi, Márcio.
2
Bueno, Cassio Scarpinella.
2
Costa, Rosalina Moitta Pinto da.
2
Faria, Márcio Carvalho.
2
Lopes, João Batista.
2
Pugliese, William Soares.
.
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Subject
16
Princípio da efetividade
12
Decisão judicial
12
Jurisprudência
12
Precedente judicial
12
Princípio da segurança jurídica
11
Contraditório
10
Tutela jurisdicional
9
Processo civil
8
Devido processo legal
8
Motivação da sentença
.
next >
Date issued
59
2020
51
2021
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107
Artigo de revista
3
Sumário de revista
Has File(s)
110
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