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Author(s)
2020-07
Primeiras reflexões sobre a legitimidade processual no Código de Processo Civil Brasileiro
Nogueira, Pedro Henrique
2020-10
Inexistência de coisa julgada material na sentença que extingue a execução: incongruência da tese acatada pelo STJ
Costa, Rosalina Moitta Pinto da.
2020-07
Qual é o propósito do pedido de esclarecimentos ou ajustes do pronunciamento saneador, previsto no artigo 357, § 1º, do Código de Processo Civil brasileiro?
Rocha, Felippe Borring
;
Moura, Bárbara Fonseca de
2020-07
Da natureza da decisão estabilizada
Aguiar, Filipe Silveira
2020-10
Derrotabilidade da regra de cabimento do agravo de instrumento
Vasconcellos, Ronaldo.
;
Carnaúba, César Augusto Martins.
2020-10
Tutela provisória em direito de família
Fontana, Andressa Tonetto.
2020-10
Recurso especial eleitoral
Rocha, Caio Cesar.
;
Vaughn, Gustavo Favero.
2021-01
A efetividade da tutela jurisdicional e o compromisso com os escopos sociais do processo por meio da instrumentalidade
Tessari, Cláudio.
;
Pinheiro, Camila Bandel Nunes.
2021-01
A boa-fé processual objetiva e a estabilização das questões de admissibilidade
Marcondes, Gustavo Viegas.
2021-01
Considerações acerca das medidas executivas atípicas do CPC/2015 e sua incidência na jurisprudência dos tribunais superiores
Alves, Danilo Scramin.
;
Mollica, Rogerio.
Author
3
Oliveira, Pedro Miranda de.
2
Abboud, Georges.
2
Balus, Lívia Candido.
2
Barioni, Rodrigo.
2
Bellocchi, Márcio.
2
Bueno, Cassio Scarpinella.
2
Costa, Rosalina Moitta Pinto da.
2
Faria, Márcio Carvalho.
2
Lopes, João Batista.
2
Pugliese, William Soares.
.
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Subject
16
Princípio da efetividade
12
Decisão judicial
12
Jurisprudência
12
Precedente judicial
12
Princípio da segurança jurídica
11
Contraditório
10
Tutela jurisdicional
9
Processo civil
8
Devido processo legal
8
Motivação da sentença
.
next >
Date issued
59
2020
51
2021
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107
Artigo de revista
3
Sumário de revista
Has File(s)
110
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