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Issue Date
Title
Author(s)
2022-02-11
Resolução nº 25, de 4 de novembro de 2021
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Departamento Penitenciário Nacional
;
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
;
MARCELO MESQUITA SILVA
;
MÁRCIO SCHIEFLER FONTES
2021-01-06
Resolução nº 1, de 31 de dezembro de 2020
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Fundação Nacional do Índio
;
Diretoria Colegiada da Fundação Nacional do Índio
;
PAULO HENRIQUE DE ANDRADE PINTO
;
ALCIR AMARAL TEIXEIRA
;
JOANI MARCELO ARANTES
;
MARIA RITA ALENCAR ARAÚJO DE SÁ
2021-01-26
Resolução nº 4, de 22 de janeiro de 2021
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Fundação Nacional do Índio
;
Diretoria Colegiada da Fundação Nacional do Índio
;
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
;
IRACEMA GONÇALVES DE ALENCAR
;
RODRIGO DE SOUSA ALVES
;
ALCIR AMARAL TEIXEIRA
2022-02-24
Resolução nº 7, de 22 de fevereiro de 2022
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Secretaria Nacional do Consumidor
;
Conselho Nacional de Defesa do Consumidor
;
JULIANA OLIVEIRA DOMINGUES
2019-06-25
Resolução nº 22, de 19 de junho de 2019
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Conselho Administrativo de Defesa Econômica
;
ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA
2017-06-12
Resolução nº 20, de 7 de junho de 2017
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Conselho Administrativo de Defesa Econômica
;
GILVANDRO VASCONCELOS COELHO DE ARAÚJO
2022-02-25
Resolução RIBPG/MJSP nº 16, de 11 de fevereiro de 2022
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Secretaria Nacional de Segurança Pública
;
Comitê Gestor da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos
;
RONALDO CARNEIRO DA SILVA JUNIOR
2021-08-05
Resolução nº 8, de 29 de julho de 2021
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Fundação Nacional do Índio
;
Diretoria Colegiada da Fundação Nacional do Índio
;
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
;
CLEBER ABREU BORGES
;
RODRIGO DE SOUSA ALVES
;
CESAR AUGUSTO MARTINEZ
2022-03-09
Resolução CONARQ nº 49, de 4 de março de 2022
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Arquivo Nacional
;
Conselho Nacional de Arquivos
;
RICARDO BORDA D´ÁGUA DE ALMEIDA BRAGA
2021-11-11
Resolução CONARQ nº 48, de 10 de novembro de 2021
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Arquivo Nacional
;
Conselho Nacional de Arquivos
;
NEIDE ALVES DIAS DE SORDI
Author
211
Brasil. Ministério da Justiça
202
Brasil. Ministério da Justiça e S...
30
Brasil. Ministério do Trabalho e ...
21
Brasil. Ministério do Trabalho
19
Brasil. Presidência da República
14
Brasil. Ministério da Justiça e C...
5
Brasil. Ministério da Segurança P...
3
Brasil. Ministério Extraordinário...
2
Brasil. Ministério da Justiça e S...
1
Brasil. Ministério da Gestão e In...
.
next >
Subject
80
Conselho Nacional de Política Cri...
37
Conselho Administrativo de Defesa...
22
Sistema penitenciário
19
Estrangeiro
17
Documentação arquivística
17
Procedimentos
16
Regimento interno
15
Visto temporário
14
Alteração de dispositivo
14
Comitê Nacional para os Refugiado...
.
next >
Date issued
149
2020 - 2024
183
2010 - 2019
113
2000 - 2009
48
1990 - 1999
17
1981 - 1989
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485
Resolução
12
Portaria
9
Resolução Normativa
3
Resolução Conjunta
Has File(s)
510
true