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Issue Date
Title
Author(s)
2010-05-18
Resolução nº 32, de 17 de maio de 2010
Brasil. Presidência da República
;
Conselho Nacional de Arquivos (Brasil) (Conarq)
;
JAIME ANTUNES DA SILVA
2022-05-10
Resolução CONARQ nº 50, de 6 de maio de 2022
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Arquivo Nacional
;
Conselho Nacional de Arquivos
;
RICARDO BORDA D´ÁGUA DE ALMEIDA BRAGA
2021-08-12
Resolução CBMAIS nº 4, de 10 de agosto de 2021
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Comitê Gestor do Programa Brasil Mais
;
CRISTIANO DA CUNHA DUARTE
;
NELSON GONÇALVES DE SOUZA
;
CHRISTIANNI VIEGAS ZAGO
;
MARCELO STELMACK
;
LUIZ SPRICIGO JUNIOR
;
LEONARDO BUENO DE MELO
;
BRÁULIO DO CARMO VIEIRA DE MELO
;
CARLOS EDUARDO PARTIKA
;
CÉSAR AUGUSTO MARTINEZ
2020-10-06
Resolução CGBM n° 1, de 5 de outubro de 2020
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Comitê Gestor do Programa Brasil Mais
;
CRISTIANO DA CUNHA DUARTE
;
RODRIGO LANGE
;
CLELCIMAR SANTOS RABELO DE SOUSA
;
LUIZ MARIANO JÚNIOR
;
CARLOS EDUARDO PARTIKA
;
MARCELO STELMACKI
;
CÉSAR AUGUSTO MARTINEZ
;
HÉLVIO PEREIRA PEIXOTO
2020-10-06
Resolução CGBM nº 1, de 5 de outubro de 2020
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Comitê Gestor do Programa Brasil Mais
;
CRISTIANO DA CUNHA DUARTE
;
CLELCIMAR SANTOS RABELO DE SOUSA
;
RODRIGO LANGE
;
LUIZ MARIANO JÚNIOR
;
MARCELO STELMACKI
;
HÉLVIO PEREIRA PEIXOTO
2022-05-11
Resolução CBMAIS nº 7, de 9 de maio de 2022
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Comitê Gestor do Programa Brasil Mais
;
CRISTIANO DA CUNHA DUARTE
;
NELSON GONÇALVES DE SOUZA
;
JONATAS JOSÉ SANTOS SILVA
;
CÉSAR AUGUSTO MARTINEZ
;
RODRIGO LANGE
;
FERNANDO DE SOUZA OLIVEIRA
;
CARLOS EDUARDO PARTIKA
;
LUIZ SPRICIGO JUNIOR
2020-10-20
Resolução CGBM nº 2, de 19 de outubro de 2020
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Comitê Gestor do Programa Brasil Mais
;
CRISTIANO DA CUNHA DUARTE
;
RODRIGO LANGE
;
CLELCIMAR SANTOS RABELO DE SOUSA
;
CARLOS EDUARDO PARTIKA
;
MARCELO STELMACKI
;
HÉLVIO PEREIRA PEIXOTO
2022-05-11
Resolução CBMAIS nº 8, de 9 de maio de 2022
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Comitê Gestor do Programa Brasil Mais
;
CRISTIANO DA CUNHA DUARTE
;
NELSON GONÇALVES DE SOUZA
;
JONATAS JOSÉ SANTOS SILVA
;
CÉSAR AUGUSTO MARTINEZ
;
RODRIGO LANGE
;
FERNANDO DE SOUZA OLIVEIRA
;
CARLOS EDUARDO PARTIKA
;
LUIZ SPRICIGO JUNIOR
2015-10-21
Resolução nº 14, de 14 de outubro de 2015
Brasil. Ministério da Justiça
;
Conselho Administrativo de Defesa Econômica
;
VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO
2015-12-10
Resolução nº 12, de 3 de dezembro de 2015
Brasil. Ministério das Mulheres, da Igualdade Social e dos Direitos Humanos
;
Secretaria Especial de Direitos Humanos
;
Conselho Nacional dos Direitos Humanos
;
IVANA FARINA NAVARRETE PENA
Author
211
Brasil. Ministério da Justiça
202
Brasil. Ministério da Justiça e S...
30
Brasil. Ministério do Trabalho e ...
21
Brasil. Ministério do Trabalho
19
Brasil. Presidência da República
14
Brasil. Ministério da Justiça e C...
5
Brasil. Ministério da Segurança P...
3
Brasil. Ministério Extraordinário...
2
Brasil. Ministério da Justiça e S...
1
Brasil. Ministério da Gestão e In...
.
next >
Subject
80
Conselho Nacional de Política Cri...
37
Conselho Administrativo de Defesa...
22
Sistema penitenciário
19
Estrangeiro
17
Documentação arquivística
17
Procedimentos
16
Regimento interno
15
Visto temporário
14
Alteração de dispositivo
14
Comitê Nacional para os Refugiado...
.
next >
Date issued
149
2020 - 2024
183
2010 - 2019
113
2000 - 2009
48
1990 - 1999
17
1981 - 1989
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485
Resolução
12
Portaria
9
Resolução Normativa
3
Resolução Conjunta
Has File(s)
510
true