Resolução nº 31, de 20 de novembro de 2018

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-01-14T18:49:46Z	-
dc.date.available	2021-01-14T18:49:46Z	-
dc.date.created	2018-11-20	-
dc.date.issued	2018-11-21	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/2605	-
dc.description.abstract	Dispõe sobre Metodologia de Hierarquização e Priorização da execução de propostas encaminhadas pelo poder público e constantes no Banco de Projetos do CFDD.	pt_BR
dc.subject	Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direito Difuso (CFDD)	pt_BR
dc.subject	Metodologia	pt_BR
dc.subject	Hierarquização	pt_BR
dc.subject	Propostas	pt_BR
dc.subject	Poder público	pt_BR
dc.subject	Banco de Projetos	pt_BR
dc.title	Resolução nº 31, de 20 de novembro de 2018	pt_BR
dc.type	Resolução	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direito Difuso	pt_BR
dc.contributor.signature	ALEXANDRE DRUMMOND	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 70-71	pt_BR
dc.relation.references	Decreto nº 8.180, de 20 de dezembro de 2013	pt_BR
dc.relation.references	Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007	pt_BR
dc.relation.references	Portaria nº 424 de 30 de dezembro de 2016	pt_BR
dc.relation.references	Lei nº 9.008 de 21 de março de 1995	pt_BR
dc.relation.references	Portaria nº 1.488 de 15 de agosto de 2008	pt_BR
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