Por favor, use este identificador para citar o enlazar este ítem: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/2612
Autor : Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department: Gabinete do Ministro
Título : Portaria nº 29, de 13 de janeiro de 2021
metadata.dc.date.created: 2021-01-13
Fecha de publicación : 2021-01-15
metadata.dc.publisher.source: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 52
metadata.dc.type: Portaria
Resumen : Altera a Portaria MJSP nº 681, de 5 de dezembro de 2019, que institui, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Rede de Serviços de Informações ao Cidadão - Rede SIC, designa a autoridade de que trata o art. 40 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e define formas de atendimento ao público.
Palabras clave : Alteração de dispositivo
Rede de Serviços de Informações ao Cidadão - Rede SIC
Acesso à informação governamental
Gestão da informação governamental
Serviço ao cidadão
metadata.dc.description.status: Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.references: Portaria MJSP nº 681, de 5 de dezembro de 2019
Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011
metadata.dc.contributor.signature: TERCIO ISSAMI TOKANO
Aparece en las colecciones: Portarias

Ficheros en este ítem:
Fichero Descripción Tamaño Formato  
PRT_GM_2021_29.pdf430.11 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir
PRT_GM_2021_29.html35.23 kBHTMLVisualizar/Abrir


Los ítems de DSpace están protegidos por copyright, con todos los derechos reservados, a menos que se indique lo contrario.