Por favor, use este identificador para citar o enlazar este ítem:
http://dspace.mj.gov.br/handle/1/2612
Autor : | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública |
metadata.dc.contributor.department: | Gabinete do Ministro |
Título : | Portaria nº 29, de 13 de janeiro de 2021 |
metadata.dc.date.created: | 2021-01-13 |
Fecha de publicación : | 2021-01-15 |
metadata.dc.publisher.source: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 52 |
metadata.dc.type: | Portaria |
Resumen : | Altera a Portaria MJSP nº 681, de 5 de dezembro de 2019, que institui, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Rede de Serviços de Informações ao Cidadão - Rede SIC, designa a autoridade de que trata o art. 40 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e define formas de atendimento ao público. |
Palabras clave : | Alteração de dispositivo Rede de Serviços de Informações ao Cidadão - Rede SIC Acesso à informação governamental Gestão da informação governamental Serviço ao cidadão |
metadata.dc.description.status: | Não consta revogação expressa |
metadata.dc.relation.references: | Portaria MJSP nº 681, de 5 de dezembro de 2019 Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 |
metadata.dc.contributor.signature: | TERCIO ISSAMI TOKANO |
Aparece en las colecciones: | Portarias |
Ficheros en este ítem:
Fichero | Descripción | Tamaño | Formato | |
---|---|---|---|---|
PRT_GM_2021_29.pdf | 430.11 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir | |
PRT_GM_2021_29.html | 35.23 kB | HTML | Visualizar/Abrir |
Los ítems de DSpace están protegidos por copyright, con todos los derechos reservados, a menos que se indique lo contrario.