Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://dspace.mj.gov.br/handle/1/2612| Autor(es): | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública |
| Unidade administrativa: | Gabinete do Ministro |
| Título: | Portaria nº 29, de 13 de janeiro de 2021 |
| Data da assinatura: | 2021-01-13 |
| Data da publicação: | 2021-01-15 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 52 |
| Tipo: | Portaria |
| Resumo: | Altera a Portaria MJSP nº 681, de 5 de dezembro de 2019, que institui, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Rede de Serviços de Informações ao Cidadão - Rede SIC, designa a autoridade de que trata o art. 40 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e define formas de atendimento ao público. |
| Palavras-chave: | Alteração de dispositivo Rede de Serviços de Informações ao Cidadão - Rede SIC Acesso à informação governamental Gestão da informação governamental Serviço ao cidadão |
| Situação: | Não consta revogação expressa |
| Publicação relacionada: | Portaria MJSP nº 681, de 5 de dezembro de 2019 Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 |
| Signatário: | TERCIO ISSAMI TOKANO |
| Aparece nas coleções: | Portarias |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| PRT_GM_2021_29.pdf | 430.11 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir | |
| PRT_GM_2021_29.html | 35.23 kB | HTML | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.