Portaria nº 306, de 17 de agosto de 2018

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Segurança Pública	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-01-28T11:15:35Z	-
dc.date.available	2021-01-28T11:15:35Z	-
dc.date.created	2018-08-17	-
dc.date.issued	2018-09-18	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/2724	-
dc.description.abstract	Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de subsidiar a formulação e a implementação de medidas visando a ampliação do "Projeto Alvorada - Inclusão Social e Produtiva de pessoas presas e egressas do Sistema Prisional".	pt_BR
dc.subject	Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN)	pt_BR
dc.subject	Grupo de Trabalho	pt_BR
dc.subject	Projeto Alvorada - Inclusão Social e Produtiva de pessoas presas e egressas do Sistema Prisional	pt_BR
dc.title	Portaria nº 306, de 17 de agosto de 2018	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Departamento Penitenciário Nacional	pt_BR
dc.contributor.signature	TACIO MUZZI CARVALHO E CARNEIRO	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 50	pt_BR
dc.relation.references	Termo de Execução Descentralizada nº 05, de 6 de julho de 2017	pt_BR
dc.description.other	O Grupo de Trabalho terá prazo de duração de 120 (cento e vinte) dias, podendo ser prorrogado por igual período em comum acordo entra as partes.	pt_BR
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