Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://dspace.mj.gov.br/handle/1/2724
Autor(es): | Brasil. Ministério da Segurança Pública |
Unidade administrativa: | Departamento Penitenciário Nacional |
Título: | Portaria nº 306, de 17 de agosto de 2018 |
Data da assinatura: | 2018-08-17 |
Data da publicação: | 2018-09-18 |
Fonte de publicação: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 50 |
Tipo: | Portaria |
Resumo: | Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de subsidiar a formulação e a implementação de medidas visando a ampliação do "Projeto Alvorada - Inclusão Social e Produtiva de pessoas presas e egressas do Sistema Prisional". |
Palavras-chave: | Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) Grupo de Trabalho Projeto Alvorada - Inclusão Social e Produtiva de pessoas presas e egressas do Sistema Prisional |
Situação: | Não consta revogação expressa |
Publicação relacionada: | Termo de Execução Descentralizada nº 05, de 6 de julho de 2017 |
Notas: | O Grupo de Trabalho terá prazo de duração de 120 (cento e vinte) dias, podendo ser prorrogado por igual período em comum acordo entra as partes. |
Signatário: | TACIO MUZZI CARVALHO E CARNEIRO |
Aparece nas coleções: | Portarias |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
PRT_DEPEN_2018_306.PDF | 158.24 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir | |
PRT_DEPEN_2018_306.html | 35.72 kB | HTML | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.