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http://dspace.mj.gov.br/handle/1/2724| Autor(es): | Brasil. Ministério da Segurança Pública |
| Unidade administrativa: | Departamento Penitenciário Nacional |
| Título: | Portaria nº 306, de 17 de agosto de 2018 |
| Data da assinatura: | 2018-08-17 |
| Data da publicação: | 2018-09-18 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 50 |
| Tipo: | Portaria |
| Resumo: | Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de subsidiar a formulação e a implementação de medidas visando a ampliação do "Projeto Alvorada - Inclusão Social e Produtiva de pessoas presas e egressas do Sistema Prisional". |
| Palavras-chave: | Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) Grupo de Trabalho Projeto Alvorada - Inclusão Social e Produtiva de pessoas presas e egressas do Sistema Prisional |
| Situação: | Não consta revogação expressa |
| Publicação relacionada: | Termo de Execução Descentralizada nº 05, de 6 de julho de 2017 |
| Notas: | O Grupo de Trabalho terá prazo de duração de 120 (cento e vinte) dias, podendo ser prorrogado por igual período em comum acordo entra as partes. |
| Signatário: | TACIO MUZZI CARVALHO E CARNEIRO |
| Aparece nas coleções: | Portarias |
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