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Autor : Brasil. Ministério da Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department: Departamento Penitenciário Nacional
Título : Portaria nº 306, de 17 de agosto de 2018
metadata.dc.date.created: 2018-08-17
Fecha de publicación : 2018-09-18
metadata.dc.publisher.source: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 50
metadata.dc.type: Portaria
Resumen : Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de subsidiar a formulação e a implementação de medidas visando a ampliação do "Projeto Alvorada - Inclusão Social e Produtiva de pessoas presas e egressas do Sistema Prisional".
Palabras clave : Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN)
Grupo de Trabalho
Projeto Alvorada - Inclusão Social e Produtiva de pessoas presas e egressas do Sistema Prisional
metadata.dc.description.status: Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.references: Termo de Execução Descentralizada nº 05, de 6 de julho de 2017
metadata.dc.description.other: O Grupo de Trabalho terá prazo de duração de 120 (cento e vinte) dias, podendo ser prorrogado por igual período em comum acordo entra as partes.
metadata.dc.contributor.signature: TACIO MUZZI CARVALHO E CARNEIRO
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