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http://dspace.mj.gov.br/handle/1/2724
Autor : | Brasil. Ministério da Segurança Pública |
metadata.dc.contributor.department: | Departamento Penitenciário Nacional |
Título : | Portaria nº 306, de 17 de agosto de 2018 |
metadata.dc.date.created: | 2018-08-17 |
Fecha de publicación : | 2018-09-18 |
metadata.dc.publisher.source: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 50 |
metadata.dc.type: | Portaria |
Resumen : | Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de subsidiar a formulação e a implementação de medidas visando a ampliação do "Projeto Alvorada - Inclusão Social e Produtiva de pessoas presas e egressas do Sistema Prisional". |
Palabras clave : | Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) Grupo de Trabalho Projeto Alvorada - Inclusão Social e Produtiva de pessoas presas e egressas do Sistema Prisional |
metadata.dc.description.status: | Não consta revogação expressa |
metadata.dc.relation.references: | Termo de Execução Descentralizada nº 05, de 6 de julho de 2017 |
metadata.dc.description.other: | O Grupo de Trabalho terá prazo de duração de 120 (cento e vinte) dias, podendo ser prorrogado por igual período em comum acordo entra as partes. |
metadata.dc.contributor.signature: | TACIO MUZZI CARVALHO E CARNEIRO |
Aparece en las colecciones: | Portarias |
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