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http://dspace.mj.gov.br/handle/1/2731| Authors: | Brasil. Ministério da Justiça |
| metadata.dc.contributor.department: | Gabinete do Ministro |
| Title: | Portaria nº 4.354, de 22 de dezembro de 2009 |
| metadata.dc.date.created: | 2009-12-22 |
| Issue Date: | 2009-12-24 |
| metadata.dc.publisher.source: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 148 |
| metadata.dc.type: | Portaria |
| Abstract: | Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública ao Estado de Rondônia. |
| Keywords: | Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) Preservação ambiental Manutenção da integridade física Polícia ostensiva Desmatamento ilegal Rondônia |
| metadata.dc.description.status: | Não consta revogação expressa |
| metadata.dc.relation.references: | Portaria nº 3.109, de 01 de outubro de 2009 Portaria nº 394, de 4 de março de 2008 Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004 Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007 Portaria Interministerial nº 292 de 05 de março de 2009 |
| metadata.dc.description.other: | A Portaria nº 4.354, de 22 de dezembro de 2009, autoriza a permanência do efetivo da Força Nacional de Segurança Pública, em ações continuadas, conforme Portaria nº 3.109, de 01 de outubro de 2009, em caráter episódico e planejado em consonância com a Portaria nº 394/2008, para atuação em apoio às operações realizadas pelo Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais Renováveis no Estado de Rondônia, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, prorrogáveis se necessário. |
| metadata.dc.contributor.signature: | TARSO GENRO |
| Appears in Collections: | Portarias |
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