Por favor, use este identificador para citar o enlazar este ítem: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/2748
Autor : Brasil. Ministério da Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department: Gabinete do Ministro
Título : Portaria nº 130, de 4 de setembro de 2018
metadata.dc.date.created: 2018-09-04
Fecha de publicación : 2018-09-05
metadata.dc.publisher.source: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 95
metadata.dc.type: Portaria
Resumen : Regulamenta indenização ao integrante da Carreira de Policial Rodoviário Federal.
Palabras clave : Ministério da Segurança Pública (MSP)
Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF)
Policial Rodoviário Federal
Flexibilização voluntária
Repouso remunerado
Pagamento indenização
metadata.dc.description.status: Revogado
metadata.dc.relation.references: Medida Provisória nº 837, de 30 de maio de 2018
Lei nº 13.712, de 24 de agosto de 2018
Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995
metadata.dc.relation.isversionof: Portaria MJSP nº 157, de 4 de outubro de 2022
metadata.dc.description.other: A Portaria nº 130, de 4 de setembro de 2018 foi retificada em publicação no Diário Oficial da União, de 10 de setembro de 2018, Seção 1, p. 64: Onde se lê: "Art. 3º ........ no parágrafo único do artigo 1º da Medida Provisória nº 837/2018....."; e "Art. 5º ....... estabelecidos no Anexo da Medida Provisória nº 837/2018...." Leia-se: "Art. 3º ........ no parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 13.712/2018....."; e "Art. 5º ....... estabelecidos no Anexo da Lei nº 13.712/2018...."
metadata.dc.contributor.signature: RAUL JUNGMANN
Aparece en las colecciones: Portarias

Ficheros en este ítem:
Fichero Descripción Tamaño Formato  
PRT_GM_2018_130.pdfRevogado147.7 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir
PRT_GM_2018_130_RET.pdfRevogado144.8 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Los ítems de DSpace están protegidos por copyright, con todos los derechos reservados, a menos que se indique lo contrario.