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Campo DC Valor Lengua/Idioma
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Públicapt_BR
dc.date.accessioned2021-01-29T15:39:55Z-
dc.date.available2021-01-29T15:39:55Z-
dc.date.created2021-01-11-
dc.date.issued2021-01-21-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/2754-
dc.description.abstractRegulamenta o Programa de Incentivo Educacional - Proeduc, de que trata o art. 39, inciso III, da Portaria MJSP nº 11, de 6 de março de 2020 e dispõe sobre critérios e procedimentos para a concessão de incentivos educacionais destinados ao custeio de cursos de idioma estrangeiro, graduação e pós-graduação no âmbito das unidades organizacionais do Ministério da Justiça e Segurança Pública.pt_BR
dc.relation.replacesPortaria SE/MJSP nº 738, de 7 de julho de 2006pt_BR
dc.relation.replacesPortaria SE/MJSP nº 1.512, de 19 de dezembro de 2017pt_BR
dc.subjectInvestimento em educaçãopt_BR
dc.subjectQualificação profissionalpt_BR
dc.subjectDesenvolvimento pessoalpt_BR
dc.titlePortaria SAA/SE/MJSP nº 46, de 11 de janeiro de 2021pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.relation.alteredbyPortaria SAA/SE/MJSP nº 47, de 4 de fevereiro de 2021-
dc.description.statusAlteradopt_BR
dc.contributor.departmentSubsecretaria de Administraçãopt_BR
dc.contributor.signatureROGÉRIO XAVIER ROCHApt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 1, p. 119-121pt_BR
dc.relation.referencesPortaria MJSP nº 11, de 6 de março de 2020pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990pt_BR
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