Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://dspace.mj.gov.br/handle/1/2754| Autor(es): | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública |
| Unidade administrativa: | Subsecretaria de Administração |
| Título: | Portaria SAA/SE/MJSP nº 46, de 11 de janeiro de 2021 |
| Data da assinatura: | 2021-01-11 |
| Data da publicação: | 2021-01-21 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 119-121 |
| Tipo: | Portaria |
| Resumo: | Regulamenta o Programa de Incentivo Educacional - Proeduc, de que trata o art. 39, inciso III, da Portaria MJSP nº 11, de 6 de março de 2020 e dispõe sobre critérios e procedimentos para a concessão de incentivos educacionais destinados ao custeio de cursos de idioma estrangeiro, graduação e pós-graduação no âmbito das unidades organizacionais do Ministério da Justiça e Segurança Pública. |
| Palavras-chave: | Investimento em educação Qualificação profissional Desenvolvimento pessoal |
| Situação: | Alterado |
| Publicação relacionada: | Portaria MJSP nº 11, de 6 de março de 2020 Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 |
| Alterado por: | Portaria SAA/SE/MJSP nº 47, de 4 de fevereiro de 2021 |
| Revoga: | Portaria SE/MJSP nº 738, de 7 de julho de 2006 Portaria SE/MJSP nº 1.512, de 19 de dezembro de 2017 |
| Signatário: | ROGÉRIO XAVIER ROCHA |
| Aparece nas coleções: | Portarias |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| PRT_SAA_2021_46.pdf | Alterado | 1.25 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
| PRT_SAA_2021_46.html | Alterado | 79.58 kB | HTML | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.