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Autor : Brasil. Ministério da Justiça
Brasil. Ministério da Defesa
Brasil. Ministério das Mulheres, Igualdade Racial, Juventude e Diretos Humanos
metadata.dc.contributor.department: Gabinete do Ministro
Título : Portaria Interministerial nº 5, de 11 de maio de 2016
metadata.dc.date.created: 2016-05-11
Fecha de publicación : 2016-05-12
metadata.dc.publisher.source: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 71-72
metadata.dc.type: Portaria Interministerial
Resumen : Dispõe sobre o Grupo de Trabalho Araguaia - GTA, bem como regulamenta suas atividades.
Palabras clave : Grupo de Trabalho Araguaia (GTA)
Composição
Atribuição
Desaparecidos políticos
Guerrilha do Araguaia
Regime militar
metadata.dc.description.status: Revogado
metadata.dc.relation.references: Portaria Interministerial nº 1.540, de 08 de setembro de 2014
Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011
Lei nº 9.140, de 4 de dezembro de 1995
metadata.dc.relation.isversionof: Portaria Interministerial nº 14, de 8 de agosto de 2018
metadata.dc.relation.replaces: Portaria Interministerial nº 1.669, de 21 de julho de 2011
Portaria Interministerial nº 1, de 5 de maio de 2011
Portaria Interministerial nº 1.102, de 5 de junho de 2012
Portaria nº 1.540, de 8 de setembro de 2014
metadata.dc.contributor.signature: EUGÊNIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃO
ALDO REBELO
NILMA LINO GOMES
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