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http://dspace.mj.gov.br/handle/1/2792| Autor(es): | Brasil. Ministério da Justiça Brasil. Ministério da Defesa Brasil. Ministério das Mulheres, Igualdade Racial, Juventude e Diretos Humanos |
| Unidade administrativa: | Gabinete do Ministro |
| Título: | Portaria Interministerial nº 5, de 11 de maio de 2016 |
| Data da assinatura: | 2016-05-11 |
| Data da publicação: | 2016-05-12 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 71-72 |
| Tipo: | Portaria Interministerial |
| Resumo: | Dispõe sobre o Grupo de Trabalho Araguaia - GTA, bem como regulamenta suas atividades. |
| Palavras-chave: | Grupo de Trabalho Araguaia (GTA) Composição Atribuição Desaparecidos políticos Guerrilha do Araguaia Regime militar |
| Situação: | Revogado |
| Publicação relacionada: | Portaria Interministerial nº 1.540, de 08 de setembro de 2014 Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 Lei nº 9.140, de 4 de dezembro de 1995 |
| Revogado por: | Portaria Interministerial nº 14, de 8 de agosto de 2018 |
| Revoga: | Portaria Interministerial nº 1.669, de 21 de julho de 2011 Portaria Interministerial nº 1, de 5 de maio de 2011 Portaria Interministerial nº 1.102, de 5 de junho de 2012 Portaria nº 1.540, de 8 de setembro de 2014 |
| Signatário: | EUGÊNIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃO ALDO REBELO NILMA LINO GOMES |
| Aparece nas coleções: | Portarias |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| PRI_GM_2016_5.pdf | Revogado | 98.85 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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