Portaria nº 590, de 27 de dezembro de 2016

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Authors:	Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania
metadata.dc.contributor.department:	Departamento Penitenciário Nacional
Title:	Portaria nº 590, de 27 de dezembro de 2016
metadata.dc.date.created:	2016-12-27
Issue Date:	2016-12-30
metadata.dc.publisher.source:	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 231-232
metadata.dc.type:	Portaria
Abstract:	Institui a Atividade Física Institucional no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN.
Keywords:	Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) Atividade Física Institucional (AFI) Prevenção Doenças ocupacionais Teste de Aptidão Física (TAF) Educação Física
metadata.dc.description.status:	Alterado
metadata.dc.relation.references:	Instrução Normativa MJ nº 1, de 26 de fevereiro de 2010 Decreto nº 6.856, de 25 de maio de 2009 Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009 Decreto nº 7.133, 19 de março de 2010 Portaria DEPEN nº 342, de 12 de setembro de 2014
metadata.dc.relation.alteredby:	Portaria GAB/DEPEN/DEPEN/MJSP nº 41, de 11 de fevereiro de 2021 Portaria nº 383, de 10 de agosto de 2017 Portaria nº 260, de 30 de maio de 2017
metadata.dc.description.other:	A Portaria GAB/DEPEN/DEPEN/MJSP nº 41, de 11 de fevereiro de 2021, revoga o art. 13 da Portaria nº 590, de 27 de dezembro de 2016.
metadata.dc.contributor.signature:	MARCO ANTÔNIO SEVERO SILVA
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