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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Públicapt_BR
dc.date.accessioned2020-05-26T11:39:22Z-
dc.date.available2020-05-26T11:39:22Z-
dc.date.created2019-12-14-
dc.date.issued2019-12-31-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/351-
dc.description.abstractAprova a Norma para Uso e Emprego de Pistola de eletrochoque do DEPEN/MJSP, para os Agentes Federais de Execução Penal, para que seja instrumento norteador e regulamentador das condutas e ações adotadas em situações diversas.pt_BR
dc.subjectNorma para Uso e Emprego de Pistola de Eletrochoquept_BR
dc.subjectAgente federal de execução penalpt_BR
dc.subjectPistola de eletrochoquept_BR
dc.titlePortaria DISPF nº 14, de 27 de dezembro de 2019pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.description.statusNão consta revogação expressapt_BR
dc.contributor.departmentDepartamento Penitenciário Nacional-
dc.contributor.departmentDiretoria do Sistema Penitenciário Federal-
dc.contributor.signatureMARCELO STONApt_BR
dc.publisher.sourceBoletim de Serviço, 31 de dezembro de 2019pt_BR
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