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2005-07-11
Portaria nº 1.597, de 2 de julho de 2004
Brasil. Ministério da Justiça
;
Gabinete do Ministro
;
MÁRCIO THOMAZ BASTOS
2005-07-08
Portaria nº 1.344, de 7 de julho de 2005
Brasil. Ministério da Justiça
;
Gabinete do Ministro
;
MÁRCIO THOMAZ BASTOS
2000-09-12
Portaria nº 796, de 8 de setembro de 2000
Brasil. Ministério da Justiça
;
Gabinete do Ministro
;
JOSÉ GREGORI
1990-10-22
Portaria nº 773, de 19 de outubro de 1990
Brasil. Ministério da Justiça
;
Gabinete do Ministro
;
JARBAS PASSARINHO
2010-10-11
Portaria nº 3.203, de 8 de outubro de 2010
Brasil. Ministério da Justiça
;
Gabinete do Ministro
;
LUIZ PAULO BARRETO
2012-08-06
Portaria nº 1.643, de 3 de agosto de 2012
Brasil. Ministério da Justiça
;
Gabinete do Ministro
;
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
2014-02-12
Portaria nº 368, de 11 de fevereiro de 2014
Brasil. Ministério da Justiça
;
Gabinete do Ministro
;
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
2007-02-12
Portaria nº 264, de 9 de fevereiro de 2007
Brasil. Ministério da Justiça
;
Gabinete do Ministro
;
MÁRCIO THOMAZ BASTOS
2007-07-12
Portaria nº 1.220, de 11 de julho de 2007
Brasil. Ministério da Justiça
;
Gabinete do Ministro
;
TARSO GENRO
Subject
9
Direitos da criança e do adolescente
9
Política Pública
3
Obras audiovisuais
2
Faixa etária
1
Alteração de dispositivo
1
Jogos de interpretação (RPG)
1
Jogos eletrônicos
1
Mostras e festivais
1
Televisão
Date issued
3
2010 - 2014
5
2000 - 2009
1
1990 - 1999