Portarias de pessoal e outros Atos normativos ( Decisão, Despacho, Nota Técnica, ...) Collection home page
Esta coleção possui Portarias de pessoal relacionadas à designação de colegiados que o MJSP atua, bem como outros atos que não se enquadram nos normativos inferiores categorizados em: Portarias, Resoluções e Instruções Normativas.
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 2024-07-10 | Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 1071, de 26 de junho de 2024 | Altera Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 289, de 17 de março de 2022, que designa os representantes para compor o Comitê de Governança Digital e Segurança da Informação e Comunicação - CGDSIC. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO |
| 2024-06-24 | Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 989, de 13 de junho de 2024 | Altera Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 289, de 17 de março de 2022, que designa os representantes para compor o Comitê de Governança Digital e Segurança da Informação e Comunicação - CGDSIC. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO |
| 2024-05-07 | Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 734, de 30 de abril de 2024 | Altera Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 289, de 17 de março de 2022, que designa os representantes para compor o Comitê de Governança Digital e Segurança da Informação e Comunicação - CGDSIC. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO |
| 2023-10-11 | Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 1944, de 10 de outubro de 2023 | Altera Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 289, de 17 de março de 2022, que designa os representantes para compor o Comitê de Governança Digital e Segurança da Informação e Comunicação - CGDSIC. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; RICARDO CAPPELLI |
| 2023-05-25 | Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 1347, de 24 de maio de 2023 | Altera Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 289, de 17 de março de 2022, que designa os representantes para compor o Comitê de Governança Digital e Segurança da Informação e Comunicação - CGDSIC. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; RICARDO CAPPELLI |
| 2022-07-04 | Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 808, de 28 de junho de 2022 | Altera Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 289, de 17 de março de 2022, que designa os representantes para compor o Comitê de Governança Digital e Segurança da Informação e Comunicação - CGDSIC. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; ANTONIO RAMIREZ LORENZO |
| 2023-05-24 | Portaria de pessoal SE/MJSP nº 1.263, de 10 de maio de 2023 | Altera a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 110, de 31 de janeiro de 2022, que designa os representantes para compor à Comissão Técnica de Governança do Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (CT-PNSP). | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; DIEGO GALDINO |
| 2022-11-29 | Portaria de pessoal SE/MJSP nº 1.660, de 29 de novembro de 2022 | Altera a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 110, de 31 de janeiro de 2022, que designa os representantes para compor à Comissão Técnica de Governança do Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (CT-PNSP). | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; WASHINGTON LEONARDO GUANAES BONINI |
| 2022-11-11 | Portaria de pessoal SE/MJSP nº 1.602, de 11 de novembro de 2022 | Altera a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 110, de 31 de janeiro de 2022, que designa os representantes para compor à Comissão Técnica de Governança do Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (CT-PNSP). | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; WASHINGTON LEONARDO GUANAES BONINI |
| 2022-08-29 | Portaria de pessoal SE/MJSP nº 1.074, de 29 de agosto de 2022 | Altera a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 110, de 31 de janeiro de 2022, que designa os representantes para compor à Comissão Técnica de Governança do Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (CT-PNSP). | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; LUANA QUITÉRIA MAGALHÃES HATSUMURA |
| 2022-08-09 | Portaria de pessoal SE/MJSP nº 1.007, de 5 de agosto de 2022 | Altera a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 110, de 31 de janeiro de 2022, que designa os representantes para compor à Comissão Técnica de Governança do Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (CT-PNSP). | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; WASHINGTON LEONARDO GUANAES BONINI |
| 2022-06-24 | Portaria de pessoal SE/MJSP nº 793, de 24 de junho de 2022 | Altera a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 110, de 31 de janeiro de 2022, que designa os representantes para compor à Comissão Técnica de Governança do Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (CT-PNSP). | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; WASHINGTON LEONARDO GUANAES BONINI |
| 2025-05-13 | Portaria de pessoal do Ministro nº 90/2025 | Altera a Portaria de Pessoal do Ministro nº 302, de 5 de dezembro de 2023, que designa representantes para compor o Comitê Gestor da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI |
| 2024-12-02 | Portaria de pessoal do Ministro nº 272/2024 | Altera a Portaria de Pessoal do Ministro nº 302, de 5 de dezembro de 2023, que designa representantes para compor o Comitê Gestor da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI |
| 2024-10-07 | Portaria de pessoal do Ministro nº 240/2024 | Altera a Portaria de Pessoal do Ministro nº 302, de 5 de dezembro de 2023, que designa representantes para compor o Comitê Gestor da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI |
| 2024-06-20 | Portaria de pessoal do Ministro nº 137/2024 | Altera a Portaria de Pessoal do Ministro nº 302, de 5 de dezembro de 2023, que designa representantes do Comitê Gestor da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI |
| 2023-12-06 | Portaria de pessoal do Ministro nº 302/2023 | Designa representantes para compor o Comitê Gestor da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; FLÁVIO DINO |
| 2024-10-17 | Portaria de pessoal GAB-SENASP/SENASP/MJSP nº 130, de 16 de outubro de 2024 | Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Monitoramento da Política de Aperfeiçoamento da Atividade de Inteligência de Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; MARIO LUIZ SARRUBBO |
| 2022-05-19 | Portaria de pessoal SE/MJSP nº 586, de 17 de maio de 2022 | Altera a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 110, de 31 de janeiro de 2022, que designa os representantes para compor à Comissão Técnica de Governança do Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (CT-PNSP). | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; WASHINGTON LEONARDO GUANAES BONINI |
| 2025-04-03 | Portaria de pessoal SE/MJSP nº 361, de 02 de abril de 2025 | Altera a Portaria SE/MJSP nº 1.600, de 27 de setembro de 2024, que institui a Comissão de Controle de Diárias e Passagens - CCDP, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; ANGELITA DA ROSA |
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