Portarias de pessoal e outros Atos normativos ( Decisão, Despacho, Nota Técnica, ...)  Página principal da coleção Visualizar estatísticas

Esta coleção possui Portarias de pessoal relacionadas à designação de colegiados que o MJSP atua, bem como outros atos que não se enquadram nos normativos inferiores categorizados em: Portarias, Resoluções e Instruções Normativas.

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2025-07-14Portaria GABPR/ANPD n° 197, de 4 de julho de 2025Designa representantes para compor o Comitê de Segurança da Informação (CSIN/ANPD).Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR
2025-07-11Portaria CNPCP/MJSP Nº 128, de 26 de junho de 2025Instrui Grupo de Trabalho (GT) com o objetivo de elaborar propostas de decreto presidencial de indulto.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária; ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA
2025-07-10Portaria SENAJUS/MJSP n° 133, de 7 de julho de 2025Instituir a Comissão Eleitoral com a finalidade de assessorar a Secretaria-Executiva do Colegiado no Processo de Chamamento Público destinado à seleção de 8 (oito) Organizações da Sociedade Civil que desenvolvam atividades relativas ao enfrentamento ao tráfico de pessoas e/ou ao contrabando de migrantes, para compor o Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CONATRAP), no âmbito do Edital nº 01, de 08 de julho de 2025.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Justiça; JEAN KEIJI UEMA
2025-07-08Portaria de pessoal do Ministro nº 132/2025Designar como membros do Comitê Nacional para os Refugiados - Conare os seguintes representantes do Ministério do Trabalho e Emprego: I - ANA PAULA SANTOS DA SILVA CAMPELO, titular, em substituição a Lucilene Estevam Santana; e II - DOMINGOS CARLOS PIPPA, suplente, em substituição a Denis dos Santos Freitas.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI
2025-03-11Portaria de pessoal do Ministro nº 50/2025Designar como membros do Comitê Nacional para os Refugiados - Conare os seguintes representantes: I - do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania: a) ANA MARIA GOMES RAIETPARVAR, titular, em substituição a Sônia Cristina Hamid; e b) MARIA LUIZA BURGARELI LAIA GAMA, suplente, em substituição a Fábio Mariano da Silva.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI
2025-02-06Portaria de pessoal do Ministro nº 36/2025Designar como membros do Comitê Nacional para os Refugiados - Conare os seguintes representantes: I - do Ministério da Saúde: a) LUANA OLIVEIRA ZEPEDA BERMUDEZ, titular, em substituição a Marina Moreira Costa Pittella; e b) THAIS RODRIGUES ALCANTARA, suplente, em substituição a Rafaela Beatriz Moreira Batista Brunale; e Designar CLARA SOARES NOGUEIRA, como representante do Ministério das Relações Exteriores, para compor o Comitê Nacional para os Refugiados - Conare, na condição de membro suplente, em substituição a Anna Paula Ribeiro Araujo Mamede.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI
2024-06-14Portaria de pessoal do Ministro nº 130/2024Designa como observadores do Comitê Nacional para os Refugiados - Conare os representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI
2024-04-03Portaria de pessoal do Ministro nº 62/2024Designar LUANA MARIA GUIMARÃES CASTELO BRANCO MEDEIROS para compor o Comitê Nacional para os Refugiados - Conare como representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública, na qualidade de membro suplente, em substituição a Bernardo de Almeida Tannuri Laferté.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI
2023-10-23Portaria de pessoal do Ministro nº 262/2023Desigina ISABEL SOARES DA COSTA, como representante do Ministério das Relações Exteriores, para compor o Comitê Nacional para os Refugiados - Conare, na condição de membro titular, em substituição a Maria Clara de Paula Tusco.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; FLÁVIO DINO
2024-02-27Portaria de pessoal do Ministro nº 41/2024Altera a Portaria de Pessoal do Ministro nº 200, de 31 de agosto de 2023Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI
2025-07-08Portaria de pessoal do Ministro nº 129/2025Designa representantes para compor o Comitê Gestor do Consumidor.gov.brBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI
2023-08-23Portaria de pessoal do Ministro nº 200/2023Designa representantes para compor o Comitê Nacional para os Refugiados - ConareBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; FLÁVIO DINO
2024-06-14Portaria de pessoal do Ministro nº 132/2024Altera a Portaria MJSP nº 217, de 11 de outubro de 2022, que designa membros para compor o Conselho Gestor do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais, de Rastreabilidade de Armas e Munições, de Material Genético, de Digitais e de Drogas - ConSinesp.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI
2023-12-01Portaria de pessoal do Ministro nº 298/2023Altera a Portaria MJSP nº 217, de 11 de outubro de 2022, que designa membros para compor o Conselho Gestor do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais, de Rastreabilidade de Armas e Munições, de Material Genético, de Digitais e de Drogas - ConSinesp.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; FLÁVIO DINO
2022-11-16Portaria de pessoal do Ministro nº 238/2022Designa membros para compor a Câmara Técnica de Estatística e Análise do Conselho Gestor do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais, de Rastreabilidade de Armas e Munições, de Material Genético, de Digitais e de Drogas - ConSinesp.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDERSON GUSTAVO TORRES
2022-10-13Portaria de pessoal do Ministro nº 217/2022Reconduz e designa membros para compor o Conselho Gestor do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais, de Rastreabilidade de Armas e Munições, de Material Genético, de Digitais e de Drogas - ConSinesp.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDERSON GUSTAVO TORRES
2025-06-25Portaria de pessoal SENASP/MJSP nº 91, de 18 de junho de 2025Designa membros do Grupo de Trabalho Técnico de que trata o art. 3º da Portaria SENASP/MJSP n. 622, de 4 de junho de 2025.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; MARIO LUIZ SARRUBBO
2025-06-25Portaria de pessoal SENASP/MJSP nº 93, de 24 de junho de 2025Altera a Portaria de Pessoal Senasp n. 130, de 16 de outubro de 2024, que designa os membros para comporem as Comissões Permanentes de Monitoramento de Políticas Públicas.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; MARIO LUIZ SARRUBBO
2025-06-25Portaria de pessoal do Ministro nº 130/2025Altera a Portaria MJSP nº 309, de 11 de dezembro de 2023, que designa membros para compor o Conselho Nacional de Segurança Pública - CNSP.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI
2025-06-11Portaria de pessoal do Ministro nº 124/2025Altera a Portaria MJSP nº 309, de 11 de dezembro de 2023, que designa membros para compor o Conselho Nacional de Segurança Pública - CNSP.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI
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