Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://dspace.mj.gov.br/handle/1/3751| Autor(es): | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública |
| Unidade administrativa: | Conselho Nacional de Arquivos |
| Título: | Resolução CONARQ nº 47, de 26 de abril de 2021 |
| Data da assinatura: | 2021-04-26 |
| Data da publicação: | 2021-04-28 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 65 |
| Tipo: | Resolução |
| Resumo: | Dispõe sobre os procedimentos relativos à declaração de interesse público e social de arquivos privados de pessoas físicas ou jurídicas que contenham documentos relevantes para a história, a cultura e o desenvolvimento nacional. |
| Palavras-chave: | Arquivo privado Declaração de interesse público e social Memória nacional Disseminação da informação |
| Situação: | Não consta revogação expressa |
| Publicação relacionada: | Decreto nº 4.073, de 3 de janeiro de 2002 |
| Revoga: | Resolução CONARQ nº 17, de 25 de julho de 2003 Resolução CONARQ nº 46, de 22 de dezembro de 2020 |
| Signatário: | NEIDE ALVES DIAS DE SORDI |
| Aparece nas coleções: | Resoluções |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| RES_CONARQ_2021_47.pdf | 431.11 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir | |
| RES_CONARQ_2021_47.html | 42.87 kB | HTML | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.