Portarias de pessoal e outros Atos normativos ( Decisão, Despacho, Nota Técnica, ...) Collection home page
Esta coleção possui Portarias de pessoal relacionadas à designação de colegiados que o MJSP atua, bem como outros atos que não se enquadram nos normativos inferiores categorizados em: Portarias, Resoluções e Instruções Normativas.
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 2024-03-01 | Portaria de pessoal do Ministro nº 22/2024 | Altera a Portaria de Pessoal do Ministro nº 128, de 26 de maio de 2023, que designa os representantes do Comitê Gestor do "Consumidor.gov.br". | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI |
| 2024-09-12 | Portaria de pessoal do Ministro nº 216/2024 | Altera a Portaria MJSP nº 386, de 11 de novembro de 2021, que designa representantes para compor o Comitê Gestor do Sistema Nacional de Análise Balística. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI |
| 2024-11-11 | Portaria DGFNSP/SENASP/MJSP nº 198, de 11 de novembro de 2024. | Institui a comissão julgadora do concurso “Hackathon – Tecnologias Disruptivas para Segurança Pública”, regida pelo Edital 5 (29261501), bem como designa servidores para sua composição. | Brasil. Presidência da República; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Diretoria de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública; CAMILA PINTARELLI |
| 2025-02-03 | Portaria de Pessoal SENASP/MJSP n.º 12, de 3 de fevereiro de 2025 | Ficam designados os seguintes servidores para acompanhar a execução e o cumprimento do objeto do Acordo de Cooperação Técnica Senasp/MJSP nº 73/2024, celebrado entre Ministério da Justiça e Segurança Pública, representado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, com os objetivos de promover e aperfeiçoar a qualificação técnica de servidores policiais em matéria de inteligência financeira, viabilizar o aumento da capacidade de produção de conhecimento em inteligência financeira, aumentar a efetividade de investigações sobre lavagem de dinheiro (LD), notadamente quando relativas a ilícitos praticados por organizações criminosas, viabilizar assessoramento técnico para aprimoramento da produção e tratamento de conhecimento em inteligência financeira em investigações sobre lavagem de dinheiro (LD), notadamente quando relativas a ilícitos praticados por organizações criminosas e viabilizar o intercâmbio de conhecimentos, experiências e informações de inteligência estratégica entre os partícipes, visando à descapitalização de organizações criminosas. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Secretaria Nacional de Segurança Pública; MARIO LUIZ SARRUBBO |
| 2024-07-22 | Portaria de pessoal do Ministro nº 163/2024 | Altera a Portaria MJSP nº 386, de 11 de novembro de 2021, que designa representantes para compor o Comitê Gestor do Sistema Nacional de Análise Balística. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI |
| 2023-07-10 | Portaria de pessoal do Ministro nº 179/2023 | Altera a Portaria MJSP nº 386, de 11 de novembro de 2021, que designa representantes para compor o Comitê Gestor do Sistema Nacional de Análise Balística. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; FLÁVIO DINO |
| 2023-05-24 | Portaria de pessoal do Ministro nº 122/2023 | Altera a Portaria MJSP nº 386, de 11 de novembro de 2021, que designa representantes para compor o Comitê Gestor do Sistema Nacional de Análise Balística. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; FLÁVIO DINO |
| 2023-04-25 | Portaria de pessoal do Ministro nº 85/2023 | Altera a Portaria MJSP nº 386, de 11 de novembro de 2021, que designa representantes para compor o Comitê Gestor do Sistema Nacional de Análise Balística. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; FLÁVIO DINO |
| 2022-09-21 | Portaria de pessoal do Ministro nº 210/2022 | Altera a Portaria MJSP nº 386, de 11 de novembro de 2021, que designa representantes para compor o Comitê Gestor do Sistema Nacional de Análise Balística. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDERSON GUSTAVO TORRES |
| 2022-08-05 | Portaria de pessoal do Ministro nº 184/2022 | Altera a Portaria MJSP nº 386, de 11 de novembro de 2021, que designa representantes para compor o Comitê Gestor do Sistema Nacional de Análise Balística. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDERSON GUSTAVO TORRES |
| 2025-03-18 | Portaria de pessoal do Ministro nº 56/2025 | Altera a Portaria MJSP nº 283, de 10 de novembro de 2023, que designa representantes para compor o Comitê Gestor do Sistema Nacional de Análise Balística. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI |
| 2022-12-01 | Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 1.665, de 01 de dezembro de 2022 | Institui Grupo de Trabalho para propor a forma e instrumentalização da cooperação institucional entre a Marinha do Brasil e o Ministério da Justiça e Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; WASHINGTON LEONARDO GUANAES BONINI |
| 2021-11-22 | Portaria SE/MJSP nº 1.384, de 19 de novembro de 2021 | Prorroga, pelo período do 14º Ciclo de Avaliação de Desempenho, a designação da Comissão de Acompanhamento de Avaliação de Desempenho (CAD) constante da Portaria SE nº 1590, de 10 de dezembro de 2020 e Designa a servidora Arístia José Lisboa como representante suplente da Subsecretaria de Administração, em substituição ao servidor Alessandro Liebmam. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; MÁRCIO NUNES DE OLIVEIRA |
| 2023-10-02 | Portaria de pessoal SE/MJSP nº 1.856, de 28 de setembro de 2023 | Prorroga a designação dos servidores para compor a Comissão de Acompanhamento de Avaliação de Desempenho (CAD), pelo período do 16º Ciclo de Avaliação de Desempenho, compreendido entre 1º de novembro de 2023 a 31 de outubro de 2024 e designa a servidora Elizaneide Almeida de Lima, como representante suplente dos servidores que percebam a Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (GDPGPE), em substituição à servidora Cláudia Hélia da Silva. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; RICARDO CAPPELLI |
| 2024-09-03 | Portaria de pessoal DGFNSP/SENASP/MJSP nº 166, de 02 de setembro de 2024 | Designa servidores para gestão, fiscalização e recebimento no âmbito do Contrato nº 95/2023, celebrado entre a Secretaria Nacional de Segurança Pública e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CAIXA, para a prestação de serviços destinados a execução de ações estabelecidas no Projeto Básico (26022167) da contratação, no papel de Agente Operador do Programa, nos termos da Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007 e do Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023, visando à gestão de recursos repassados para operacionalização do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – PRONASCI 2. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Diretoria de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública; CAMILA PINTARELLI |
| 2024-10-11 | Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 1670, de 09 de outubro de 2024 | Altera Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 289, de 17 de março de 2022, que designa os representantes para compor o Comitê de Governança Digital e Segurança da Informação e Comunicação - CGDSIC. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO |
| 2024-10-08 | Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 1618, de 02 de outubro de 2024 | Altera Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 289, de 17 de março de 2022, que designa os representantes para compor o Comitê de Governança Digital e Segurança da Informação e Comunicação - CGDSIC. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO |
| 2024-07-10 | Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 1071, de 26 de junho de 2024 | Altera Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 289, de 17 de março de 2022, que designa os representantes para compor o Comitê de Governança Digital e Segurança da Informação e Comunicação - CGDSIC. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO |
| 2024-06-24 | Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 989, de 13 de junho de 2024 | Altera Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 289, de 17 de março de 2022, que designa os representantes para compor o Comitê de Governança Digital e Segurança da Informação e Comunicação - CGDSIC. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO |
| 2024-05-07 | Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 734, de 30 de abril de 2024 | Altera Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 289, de 17 de março de 2022, que designa os representantes para compor o Comitê de Governança Digital e Segurança da Informação e Comunicação - CGDSIC. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO |
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