Portarias de pessoal e outros Atos normativos ( Decisão, Despacho, Nota Técnica, ...) Collection home page
Esta coleção possui Portarias de pessoal relacionadas à designação de colegiados que o MJSP atua, bem como outros atos que não se enquadram nos normativos inferiores categorizados em: Portarias, Resoluções e Instruções Normativas.
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 2021-12-16 | Portaria do Ministro nº 549/2021 | Altera a Portaria MJSP nº 558, de 2 de outubro de 2020, que designa os membros do Comitê-Gestor do programa Brasil MAIS. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDERSON GUSTAVO TORRES |
| 2021-07-09 | Portaria do Ministro nº 305/2021 | Altera a Portaria MJSP nº 558, de 2 de outubro de 2020, que designa os membros do Comitê-Gestor do programa Brasil MAIS. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDERSON GUSTAVO TORRES |
| 2021-04-09 | Portaria do Ministro nº 145/2021 | Altera a Portaria MJSP nº 558, de 2 de outubro de 2020, que designa os membros do Comitê-Gestor do programa Brasil MAIS. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDERSON GUSTAVO TORRES |
| 2020-10-23 | Portaria do Ministro nº 586/2020 | Altera a Portaria MJSP nº 558, de 2 de outubro de 2020, que designa os membros do Comitê-Gestor do programa Brasil MAIS. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA |
| 2024-05-22 | Portaria de pessoal do Ministro nº 110/2024 | Altera a Portaria MJSP nº 268, de 25 de outubro de 2023, que designa representantes para compor a Comissão Nacional de Acompanhamento e Monitoramento do Projeto Bolsa-Formação. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI |
| 2023-12-26 | Portaria de pessoal do Ministro nº 316/2023 | Altera a Portaria MJSP nº 268, de 25 de outubro de 2023, que designa representantes para compor a Comissão Nacional de Acompanhamento e Monitoramento do Projeto Bolsa-Formação. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; FLÁVIO DINO |
| 2024-07-31 | Portaria de pessoal do Ministro nº 171/2024 | Altera a Portaria de Pessoal do Ministro nº 128, de 26 de maio de 2023, que designa os membros do Comitê Gestor do Consumidor.gov.br. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI |
| 2025-02-10 | Portaria de Pessoal do Ministro nº 41/2025 | Designar os seguintes representantes para compor o Conselho Gestor do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais, de Rastreabilidade de Armas e Munições, de Material Genético, de Digitais e de Drogas - ConSinesp, para o biênio 2025-2026. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI |
| 2024-03-01 | Portaria de pessoal do Ministro nº 22/2024 | Altera a Portaria de Pessoal do Ministro nº 128, de 26 de maio de 2023, que designa os representantes do Comitê Gestor do "Consumidor.gov.br". | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI |
| 2024-09-12 | Portaria de pessoal do Ministro nº 216/2024 | Altera a Portaria MJSP nº 386, de 11 de novembro de 2021, que designa representantes para compor o Comitê Gestor do Sistema Nacional de Análise Balística. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI |
| 2024-11-11 | Portaria DGFNSP/SENASP/MJSP nº 198, de 11 de novembro de 2024. | Institui a comissão julgadora do concurso “Hackathon – Tecnologias Disruptivas para Segurança Pública”, regida pelo Edital 5 (29261501), bem como designa servidores para sua composição. | Brasil. Presidência da República; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Diretoria de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública; CAMILA PINTARELLI |
| 2025-02-03 | Portaria de Pessoal SENASP/MJSP n.º 12, de 3 de fevereiro de 2025 | Ficam designados os seguintes servidores para acompanhar a execução e o cumprimento do objeto do Acordo de Cooperação Técnica Senasp/MJSP nº 73/2024, celebrado entre Ministério da Justiça e Segurança Pública, representado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, com os objetivos de promover e aperfeiçoar a qualificação técnica de servidores policiais em matéria de inteligência financeira, viabilizar o aumento da capacidade de produção de conhecimento em inteligência financeira, aumentar a efetividade de investigações sobre lavagem de dinheiro (LD), notadamente quando relativas a ilícitos praticados por organizações criminosas, viabilizar assessoramento técnico para aprimoramento da produção e tratamento de conhecimento em inteligência financeira em investigações sobre lavagem de dinheiro (LD), notadamente quando relativas a ilícitos praticados por organizações criminosas e viabilizar o intercâmbio de conhecimentos, experiências e informações de inteligência estratégica entre os partícipes, visando à descapitalização de organizações criminosas. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Secretaria Nacional de Segurança Pública; MARIO LUIZ SARRUBBO |
| 2024-07-22 | Portaria de pessoal do Ministro nº 163/2024 | Altera a Portaria MJSP nº 386, de 11 de novembro de 2021, que designa representantes para compor o Comitê Gestor do Sistema Nacional de Análise Balística. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI |
| 2023-07-10 | Portaria de pessoal do Ministro nº 179/2023 | Altera a Portaria MJSP nº 386, de 11 de novembro de 2021, que designa representantes para compor o Comitê Gestor do Sistema Nacional de Análise Balística. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; FLÁVIO DINO |
| 2023-05-24 | Portaria de pessoal do Ministro nº 122/2023 | Altera a Portaria MJSP nº 386, de 11 de novembro de 2021, que designa representantes para compor o Comitê Gestor do Sistema Nacional de Análise Balística. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; FLÁVIO DINO |
| 2023-04-25 | Portaria de pessoal do Ministro nº 85/2023 | Altera a Portaria MJSP nº 386, de 11 de novembro de 2021, que designa representantes para compor o Comitê Gestor do Sistema Nacional de Análise Balística. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; FLÁVIO DINO |
| 2022-09-21 | Portaria de pessoal do Ministro nº 210/2022 | Altera a Portaria MJSP nº 386, de 11 de novembro de 2021, que designa representantes para compor o Comitê Gestor do Sistema Nacional de Análise Balística. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDERSON GUSTAVO TORRES |
| 2022-08-05 | Portaria de pessoal do Ministro nº 184/2022 | Altera a Portaria MJSP nº 386, de 11 de novembro de 2021, que designa representantes para compor o Comitê Gestor do Sistema Nacional de Análise Balística. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDERSON GUSTAVO TORRES |
| 2025-03-18 | Portaria de pessoal do Ministro nº 56/2025 | Altera a Portaria MJSP nº 283, de 10 de novembro de 2023, que designa representantes para compor o Comitê Gestor do Sistema Nacional de Análise Balística. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI |
| 2022-12-01 | Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 1.665, de 01 de dezembro de 2022 | Institui Grupo de Trabalho para propor a forma e instrumentalização da cooperação institucional entre a Marinha do Brasil e o Ministério da Justiça e Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; WASHINGTON LEONARDO GUANAES BONINI |
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