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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Justiçapt_BR
dc.date.accessioned2021-05-04T22:28:57Z-
dc.date.available2021-05-04T22:28:57Z-
dc.date.created2014-09-12-
dc.date.issued2014-09-15-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/3807-
dc.description.abstractDispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública na Região do Vale do Jamarí em apoio ao Governo do Estado de Rondônia.pt_BR
dc.subjectForça Nacional de Segurança Pública (FNSP)pt_BR
dc.subjectPreservação da ordem públicapt_BR
dc.subjectIncolumidade das pessoas e do patrimôniopt_BR
dc.subjectVale do Jamarípt_BR
dc.subjectRondôniapt_BR
dc.subjectAmazonaspt_BR
dc.titlePortaria nº 1.557, de 12 de setembro de 2014pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.description.statusNão consta revogação expressapt_BR
dc.contributor.departmentGabinete do Ministropt_BR
dc.contributor.signatureJOSÉ EDUARDO CARDOZOpt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 1, p. 29pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004pt_BR
dc.description.otherA Portaria nº 1.557, de 12 de setembro de 2014, autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em caráter episódico e planejado em consonância com a legislação em vigor, pelo período de 180 (cento e oitenta dias). O prazo referido foi prorrogado por igual período por meio da portaria n° 120, de 2 de março de 2015.pt_BR
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