Portaria nº 1.557, de 12 de setembro de 2014

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Authors:	Brasil. Ministério da Justiça
metadata.dc.contributor.department:	Gabinete do Ministro
Title:	Portaria nº 1.557, de 12 de setembro de 2014
metadata.dc.date.created:	2014-09-12
Issue Date:	2014-09-15
metadata.dc.publisher.source:	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 29
metadata.dc.type:	Portaria
Abstract:	Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública na Região do Vale do Jamarí em apoio ao Governo do Estado de Rondônia.
Keywords:	Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) Preservação da ordem pública Incolumidade das pessoas e do patrimônio Vale do Jamarí Rondônia Amazonas
metadata.dc.description.status:	Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.references:	Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004
metadata.dc.description.other:	A Portaria nº 1.557, de 12 de setembro de 2014, autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em caráter episódico e planejado em consonância com a legislação em vigor, pelo período de 180 (cento e oitenta dias). O prazo referido foi prorrogado por igual período por meio da portaria n° 120, de 2 de março de 2015.
metadata.dc.contributor.signature:	JOSÉ EDUARDO CARDOZO
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