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Title
Author(s)
2023-09-06
Decreto nº 11.692, de 5 de setembro de 2023
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos
;
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
;
FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA
;
MAURO LUIZ LECKER VIERA
1911
Decreto nº 9.196, de 9 de dezembro de 1911
Brasil.
;
Brasil
;
HERMES R. DA FONSECA
;
RIVADAVIA DA CINHA CORRÊA
1865-04-12
Decreto nº 3.445. de 12 de abril de 1865
Brasil.
;
Brasil
;
FRANCISCO JOSÉ FURTADO
1899
Decreto nº 3.191, de 7 de janeiro de 1899
Brasil.
;
Brasil
;
M. FERRAZ CAMPOS SALLES
;
EPITACIO DA SILVA PESSOA
1894
Decreto nº 1.598, de 18 de novembro de 1893
Brasil.
;
Brasil
;
FLORIANO PEIXOTO
;
FERNANDO LOBO
1920-01-05
Decreto nº 3.993, de 5 de janeiro de 1920
Brasil.
;
Brasil
;
EPITACIO PESSÔA
;
ALFREDO PINTO VIEIRA DE MELLO
1868-04-22
Decreto n. 4.159, de 22 de abril de 1868
Brasil.
;
Brasil
;
MARTIM FRANCISCO RIBEIRO DE ANDRADA
1902
Decreto nº 4.728, de 2 de janeiro de 1903
Brasil.
;
Brasil
;
FRANCISCO DE PAULA RODRIGUES ALVES
;
J. J. SEABRA
1892-11-06
Decreto n. 1.160, de 6 de dezembro de 1892
Brasil.
;
Brasil
;
FLORIANO PEIXOTO
;
FERNANDO LOBO
1935
Decreto nº 23.873, de 15 de fevereiro de 1934
Brasil.
;
Brasil
;
GETULIO VARGAS
;
FRANCISCO ANTUNUES MACIEL
;
PROTOGENES GUIMARÃES
;
JOSÉ AMERICO DE ALMEIDA
;
WASHINGTON F. PIRES
;
EDMUNDO NAVARRO DE ALMEIDA
;
FELIZ DE BARROS CAVALCANTI DE LACERDA
;
P. GÓES MONTEIRO
;
JOAQUIM PEDROO SALGADO FILHO
Author
358
Brasil. Presidência da República
60
Brasil.
16
Brasil. Presidência a República
7
Presidência da República
3
Brasil. Presidência da República.
2
Brasil. Ministério da Defesa
1
Brasil. Ministério do Estado dos ...
1
Casa Civil
1
João VI, Rei de Portugal, 1767-1826
1
Ministério da Justiça e Segurança...
.
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Subject
40
Cargo em comissão
36
Estrutura regimental
32
Competência
28
Altera ato normativo
26
Composição
25
Ministério da Justiça (MJ)
22
Alteração de dispositivo
20
Estrutura organizacional
19
Função gratificada
16
Regulamentação
.
next >
Date issued
338
2000 - 2024
97
1900 - 1999
11
1808 - 1899
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433
Decreto
8
Decreto-Lei
2
Decreto sem número
2
Portaria
1
Decretos
Has File(s)
446
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