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Title
Author(s)
2018-11-19
Decreto nº 9.565, de 16 de novembro de 2018
Brasil. Presidência a República
;
Secretaria-Geral
;
RODRIGO MAIA
;
RAUL JUNGMANN
2019-11-22
Decreto nº 10.125, de 21 de novembro de 2019
Brasil. Presidência a República
;
Secretaria-Geral
;
JAIR MESSIAS BOLSONARO
;
SÉRGIO MORO
;
JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCISCO
2017-11-21
Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017
Brasil. Presidência a República
;
Secretaria-Geral
;
MICHEL TEMER
;
TORQUATO JARDIM
;
ALOYSIO NUNES FERREIRA FILHO
;
RONALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
1957-11-13
Decreto nº 42.628, de 13 de novembro de 1957
Brasil. Presidência a República
;
Casa Civil
;
JUSCELINO KUBITSCHEK
;
JOSÉ CARLOS DE MACEDO SOARES
1940-10-01
Decreto-Lei nº 2.650, de 1 de outubro de 1940
Brasil.
;
Presidência da República
;
GETÚLIO VARGAS
;
FRANCISCO CAMPOS
;
A. DE SOUZA COSTA
2019-11-07
Decreto nº 10.101, de 6 de novembro de 2019
Brasil. Presidência a República
;
Secretaria-Geral
;
JAIR MESSIAS BOLSONARO
;
SÉRGIO MORO
;
ONYX LORENZONI
2019-11-07
Decreto nº 10.103, de 6 de novembro de 2019
Brasil. Presidência a República
;
Secretaria-Geral
;
JAIR MESSIAS BOLSONARO
;
SÉRGIO MORO
;
ONYX LORENZONI
2014-12-24
Decreto nº 8.380, de 24 de dezembro de 2014
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
DILMA ROUSSEF
;
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
2005-05-05
Decreto nº 5.440, de 4 de maio de 2005
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
;
MÁRCIO THOMAZ BASTOS
;
HUMBERTO SÉRGIO COSTA LIMA
;
MARINA SILVA
;
OLÍVIO DE OLIVEIRA DUTRA
2008-08-01
Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
;
TARSO GENRO
Author
358
Brasil. Presidência da República
60
Brasil.
16
Brasil. Presidência a República
7
Presidência da República
3
Brasil. Presidência da República.
2
Brasil. Ministério da Defesa
1
Brasil. Ministério do Estado dos ...
1
Casa Civil
1
João VI, Rei de Portugal, 1767-1826
1
Ministério da Justiça e Segurança...
.
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Subject
40
Cargo em comissão
36
Estrutura regimental
32
Competência
28
Altera ato normativo
26
Composição
25
Ministério da Justiça (MJ)
22
Alteração de dispositivo
20
Estrutura organizacional
19
Função gratificada
16
Regulamentação
.
next >
Date issued
338
2000 - 2024
97
1900 - 1999
11
1808 - 1899
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433
Decreto
8
Decreto-Lei
2
Decreto sem número
2
Portaria
1
Decretos
Has File(s)
446
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