Please use this identifier to cite or link to this item: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/4245
Authors: Brasil. Ministério da Justiça
metadata.dc.contributor.department: Departamento Penitenciário Nacional
Title: Portaria nº 113, de 28 de agosto de 2007
metadata.dc.date.created: 2007-08-28
Issue Date: 2007-08-31
metadata.dc.publisher.source: Boletim de Serviço, nº 38, 27 a 31 de agosto de 2007, p. 30-43
metadata.dc.type: Portaria
Abstract: Dispõe sobre os critérios e procedimentos para avaliação de Agentes Penitenciários Federais em estágio probatório, e dá outras providências.
Keywords: Estágio probatório
Cargo de provimento efetivo
Desempenho individual
Servidor público
Agente penitenciário federal
metadata.dc.description.status: Revogado
metadata.dc.relation.references: Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997
metadata.dc.relation.isversionof: Portaria nº 462, de 10 de setembro de 2010
metadata.dc.contributor.signature: MAURÍCIO KUEHNE
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