Portaria nº 462, de 10 de setembro de 2010

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-06-11T11:04:11Z	-
dc.date.available	2021-06-11T11:04:11Z	-
dc.date.created	2010-09-10	-
dc.date.issued	2010-09-10	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/4266	-
dc.description.abstract	Dispõe sobre os critérios e procedimentos para avaliação de Agentes Penitenciários Federais, Especialistas em Assistência Penitenciária e Técnicos de Apoio à Assistência Penitenciária em estágio probatório, e dá outras providências.	pt_BR
dc.relation.replaces	Portaria nº 113 de 28 de agosto de 2007	pt_BR
dc.subject	Estágio probatório	pt_BR
dc.subject	Cargo de provimento efetivo	pt_BR
dc.subject	Servidor público	pt_BR
dc.subject	Avaliação de desempenho	pt_BR
dc.subject	Técnico de apoio à assistência penitenciária	pt_BR
dc.subject	Agente penitenciário federal	pt_BR
dc.title	Portaria nº 462, de 10 de setembro de 2010	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.relation.alteredby	Portaria GABDEPEN nº 373, de 3 de outubro de 2018	-
dc.description.status	Alterado	pt_BR
dc.contributor.department	Departamento Penitenciário Nacional	pt_BR
dc.contributor.signature	LUÍS HENRIQUE GARCIA ESTEVES	pt_BR
dc.publisher.source	Boletim de Serviço, nº 36, 6 a 10 de setembro de 2010, p. 51-64	pt_BR
dc.relation.references	Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990	pt_BR
dc.relation.references	Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997	pt_BR
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