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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Segurança Públicapt_BR
dc.date.accessioned2021-06-22T10:39:24Z-
dc.date.available2021-06-22T10:39:24Z-
dc.date.created2018-08-06-
dc.date.issued2018-08-07-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/4390-
dc.description.abstractInstitui o Calendário de Contratações de bens, obras e serviços, bem como define o fluxo processual das Contratações no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional e dá outras providências.pt_BR
dc.subjectContratopt_BR
dc.subjectContrato de prestação continuadapt_BR
dc.subjectLicitaçãopt_BR
dc.subjectObras e serviçospt_BR
dc.titlePortaria GABDEPEN nº 286, de 6 de agosto de 2018pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.description.statusNão consta revogação expressapt_BR
dc.contributor.departmentDepartamento Penitenciário Nacionalpt_BR
dc.contributor.signatureJOSÉLIO AZEVEDO DE SOUSApt_BR
dc.publisher.sourceBoletim de Serviço, nº 96, 7 de agosto de 2018, p. 6-11pt_BR
dc.relation.referencesInstrução Normativa MPOG nº 5, de 25 de maio de 2017pt_BR
dc.relation.referencesLei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966pt_BR
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