Please use this identifier to cite or link to this item: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/4390
Authors: Brasil. Ministério da Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department: Departamento Penitenciário Nacional
Title: Portaria GABDEPEN nº 286, de 6 de agosto de 2018
metadata.dc.date.created: 2018-08-06
Issue Date: 2018-08-07
metadata.dc.publisher.source: Boletim de Serviço, nº 96, 7 de agosto de 2018, p. 6-11
metadata.dc.type: Portaria
Abstract: Institui o Calendário de Contratações de bens, obras e serviços, bem como define o fluxo processual das Contratações no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional e dá outras providências.
Keywords: Contrato
Contrato de prestação continuada
Licitação
Obras e serviços
metadata.dc.description.status: Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.references: Instrução Normativa MPOG nº 5, de 25 de maio de 2017
Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966
metadata.dc.contributor.signature: JOSÉLIO AZEVEDO DE SOUSA
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