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Resultado 21-30 de 32.
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Data do documento
Título
Autor(es)
2023-09-21
Lei nº 14.684, de 20 de setembro de 2023
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos
;
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
;
FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA
;
FRANCISCO MACENA DA SILVA
2023-10-04
Lei nº 14.692, de 3 de outubro de 2023
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos
;
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
;
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
;
FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA
;
APARECIDA GONÇALVES
2023-10-26
Lei nº 14.704, de 25 de outubro de 2023
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos
;
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
;
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
;
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
;
FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA
2023-10-31
Lei nº 14.714, de 30 de outubro de 2023
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos
;
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
;
ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
;
FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA
2023-11-14
Lei nº 14.723, de 13 de novembro de 2023
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos
;
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
;
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
;
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
;
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
;
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
;
FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA
;
APARECIDA GONÇALVES
;
SONIA BONE DE SOUSA SILVA SANTOS
2023-11-27
Lei nº 14.736. de 24 de novembro de 2023
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos
;
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
;
FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA
;
NÍSIA VERÔNICA TRINDADE LIMA
2023-11-28
Lei nº 14.737. de 27 de novembro de 2023
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos
;
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
;
FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA
;
NÍSIA VERÔNICA TRINDADE LIMA
2024-01-15
Lei nº 14.809, de 12 de janeiro de 2024
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos
;
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
;
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAUJO DIAS
;
FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA
2024-01-15
Lei nº 14.811, de 12 de janeiro de 2024
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos
;
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
;
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
;
FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA
;
NÍSIA VERÔNICA TRINDADE LIMA
2024-03-21
Lei nº 14.826, de 20 de março de 2024
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos
;
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
;
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAUJO DIAS
;
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
;
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
;
ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI
;
NÍSIA VERÔNICA TRINDRADE LIMA
Autor
31
Brasil. Presidência da República
1
Brasil. Presidência da República.
Palavra-chave
2
Consolidação das Leis do Trabalho...
2
Estatuto da Criança e do Adolescente
1
Adulteção de identificação
1
Agentes das autoridades de trânsito
1
Analista de Infraestrutura
1
Aplicação e o julgamento de pena
1
Aprendizagem profissional
1
Atendimento às mulheres
1
Auxílio-aluguel
1
Bolsa-Atleta
.
próximo >
Data de Publicação
25
2023
5
2024
1
2019
1
2021
Tipo
32
Lei
Possui arquivo(s)
32
true