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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Justiçapt_BR
dc.date.accessioned2021-07-05T19:20:49Z-
dc.date.available2021-07-05T19:20:49Z-
dc.date.created2009-11-27-
dc.date.issued2009-11-30-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/4705-
dc.description.abstractAcrescenta a alínea "g" ao artigo 4º da Portaria nº 1.299, de 3 de setembro de 2003, e aprova procedimentos para avaliação de desempenho e certificação de servidores ocupantes e candidatos a Funções Comissionadas Técnicas - FCT.pt_BR
dc.subjectMinistério da Justiça (MJ)pt_BR
dc.subjectFunções Comissionadas Técnicas (FCT)pt_BR
dc.subjectProcedimentospt_BR
dc.subjectAvaliação de desempenhopt_BR
dc.subjectCertificaçãopt_BR
dc.subjectAlteração de ato normativopt_BR
dc.titlePortaria nº 3.988, de 27 de novembro de 2009pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.relation.alteredbyPortaria nº 1.008, de 20 de março de 2013pt_BR
dc.description.statusAlteradopt_BR
dc.contributor.departmentGabinete do Ministropt_BR
dc.contributor.signatureLUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETOpt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 1, p. 716-719pt_BR
dc.relation.referencesPortaria nº 1.299, de 3 de setembro de 2003pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 4.941, de 29 de dezembro de 2003pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 9.367, de 16 de dezembro de 1996pt_BR
dc.relation.referencesMedida Provisória nº 2.229-43, de 6 de setembro de 2001pt_BR
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