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http://dspace.mj.gov.br/handle/1/5104
Authors: | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública |
metadata.dc.contributor.department: | Departamento Penitenciário Nacional |
Title: | Portaria GAB-DEPEN/DEPEN/MJSP nº 200, de 6 de agosto de 2021 |
metadata.dc.date.created: | 2021-08-06 |
Issue Date: | 2021-08-09 |
metadata.dc.publisher.source: | Boletim de Serviço, 9 de agosto de 2021 |
metadata.dc.type: | Portaria |
Abstract: | Altera o Art. 4º da Portaria Depen nº 68, de 16 de Março de 2021, que instituiu o Comitê de Gestão de Riscos, Controles Internos e Integridade - CGRCI no âmbito da Departamento Penitenciário Nacional para desempenhar as atividades previstas no art. 5º, anexo IV; art. 1º, do Anexo IX, da Portaria MJSP nº 86, de 23 de março de 2020 e Arts. 16, parágrafo único e 23 da IN Conjunta MP/CGU nº 1/2016. |
Keywords: | Comitê de Gestão de Riscos, Controles Internos e Integridade (CGRCI) Administração pública Administração de riscos Governança pública Alteração de ato normativo |
metadata.dc.description.status: | Não consta revogação expressa |
metadata.dc.relation.references: | Portaria Depen nº 68, de 16 de Março de 2021 Portaria MJSP nº 86, de 23 de março de 2020 Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 10 de maio de 2016 |
metadata.dc.contributor.signature: | JOSÉLIO AZEVEDO DE SOUSA |
Appears in Collections: | Portarias |
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