Portaria nº 3.575, de 4 de novembro de 2010

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-08-26T22:33:28Z	-
dc.date.available	2021-08-26T22:33:28Z	-
dc.date.created	2010-11-04	-
dc.date.issued	2010-11-05	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/5161	-
dc.description.abstract	Dispõe sobre o emprego do efetivo de Policiais da Força Nacional de Segurança Pública no Estado da Bahia.	pt_BR
dc.subject	Força Nacional de Segurança Pública (FNSP)	pt_BR
dc.subject	Polícia Federal (PF)	pt_BR
dc.subject	Polícia Militar Estadual	pt_BR
dc.subject	Conflitos fundiários	pt_BR
dc.subject	Indígena	pt_BR
dc.subject	Etnia Pataxó	pt_BR
dc.subject	Bahia	pt_BR
dc.title	Portaria nº 3.575, de 4 de novembro de 2010	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Gabinete do Ministro	pt_BR
dc.contributor.signature	LUIZ PAULO BARRETO	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 44	pt_BR
dc.relation.references	Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004	pt_BR
dc.relation.references	Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007	pt_BR
dc.relation.references	Portaria nº 178, de 4 de fevereiro de 2010	pt_BR
dc.relation.references	Convênio de Cooperação Federativa nº 1, de 29 de julho de 2008	pt_BR
dc.description.other	A Portaria nº 3.575, de 4 de novembro de 2010, autoriza o emprego do efetivo de policiais da Força Nacional de Segurança Pública pelo prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis se necessário.	pt_BR
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