Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/5161
Autor(es): Brasil. Ministério da Justiça
Unidade administrativa: Gabinete do Ministro
Título: Portaria nº 3.575, de 4 de novembro de 2010
Data da assinatura: 2010-11-04
Data da publicação: 2010-11-05
Fonte de publicação: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 44
Tipo: Portaria
Resumo: Dispõe sobre o emprego do efetivo de Policiais da Força Nacional de Segurança Pública no Estado da Bahia.
Palavras-chave: Força Nacional de Segurança Pública (FNSP)
Polícia Federal (PF)
Polícia Militar Estadual
Conflitos fundiários
Indígena
Etnia Pataxó
Bahia
Situação: Não consta revogação expressa
Publicação relacionada: Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004
Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007
Portaria nº 178, de 4 de fevereiro de 2010
Convênio de Cooperação Federativa nº 1, de 29 de julho de 2008
Notas: A Portaria nº 3.575, de 4 de novembro de 2010, autoriza o emprego do efetivo de policiais da Força Nacional de Segurança Pública pelo prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis se necessário.
Signatário: LUIZ PAULO BARRETO
Aparece nas coleções:Portarias

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
PRT_GM_2010_3575.pdf54.05 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir
PRT_GM_2010_3575.html33.62 kBHTMLVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.