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Autor : Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department: Departamento Penitenciário Nacional
Título : Instrução Normativa GAB-DEPEN/DEPEN/MJSP nº 35, de 6 de setembro de 2021
metadata.dc.date.created: 2021-09-06
Fecha de publicación : 2021-09-14
metadata.dc.publisher.source: Boletim de Serviço, 14 de setembro de 2021
metadata.dc.type: Instrução Normativa
Resumen : Estabelece diretrizes para uso dos espaços, estruturas, equipamentos e instalações do Departamento Penitenciário Nacional e dá outras providências.
Palabras clave : Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN)
Estrutura física
Norma para utilização
metadata.dc.contributor.signature: TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA
Aparece en las colecciones: Instruções Normativas

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