Portaria nº 195, de 25 de fevereiro de 2011

Brasil. Ministério da Justiça

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-09-21T22:38:46Z	-
dc.date.available	2021-09-21T22:38:46Z	-
dc.date.created	2011-02-25	-
dc.date.issued	2011-02-28	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/5440	-
dc.description.abstract	Dispõe sobre o emprego de Policiais da Força Nacional de Segurança Pública nos Estados do Maranhão e Sergipe em apoio a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.	pt_BR
dc.subject	Força Nacional de Segurança Pública (FNSP)	pt_BR
dc.subject	Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República	pt_BR
dc.subject	Incolumidade das pessoas e do patrimônio	pt_BR
dc.subject	Vulnerabilidade	pt_BR
dc.subject	Maranhão (MA)	pt_BR
dc.subject	Sergipe (SE)	pt_BR
dc.title	Portaria nº 195, de 25 de fevereiro de 2011	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Gabinete do Ministro	pt_BR
dc.contributor.signature	JOSÉ EDUARDO CARDOZO	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 60	pt_BR
dc.relation.references	Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007	pt_BR
dc.relation.references	Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004	pt_BR
dc.relation.references	Portaria nº 178, de 4 de fevereiro de 2010	pt_BR
dc.description.other	A Portaria nº 195, de 25 de fevereiro de 2011, autoriza o emprego do efetivo de Policiais da Força Nacional de Segurança Pública pelo prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis se necessário (art. 4º, parágrafo 3º, I, do Decreto 5.289/2004).	pt_BR
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