Portaria nº 485, de 22 de abril de 2016

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Authors:	Brasil. Ministério da Justiça
metadata.dc.contributor.department:	Gabinete do Ministro
Title:	Portaria nº 485, de 22 de abril de 2016
metadata.dc.date.created:	2016-04-22
Issue Date:	2016-04-25
metadata.dc.publisher.source:	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 28
metadata.dc.type:	Portaria
Abstract:	Declara de posse permanente dos grupos indígenas Kokama e Tikuna a Terra Indígena RIOZINHO, localizada nos municípios de Juruá e Jutaí, Estado do Amazonas.
Keywords:	Ministério da Justiça (MJ) Declaração Posse permanente Terra indígena Tradicionalmente ocupada Riozinho Localização
metadata.dc.description.status:	Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.references:	Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973 Despacho nº 10/PRES, de 23 de janeiro de 2015 Decreto nº 1.775, de 8 de janeiro de 1996
metadata.dc.description.other:	Na Portaria nº 485, de 22 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 77, de 25 de abril de 2016, Seção 1, página 28, onde se lê: "... situado na margem direta do Rio Jutai... ", leia-se: "... situado na margem direita do Rio Jutai... ". Retificação publicada no Diário Oficial da União nº 78, de 26 de abril de 2016, Seção 1, página 25, conforme arquivo anexo.
metadata.dc.contributor.signature:	EUGÊNIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃO
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