Portaria MJSP nº 478, de 12 de novembro de 2021

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-11-17T18:51:09Z	-
dc.date.available	2021-11-17T18:51:09Z	-
dc.date.created	2021-11-12	-
dc.date.issued	2021-11-16	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/5790	-
dc.description.abstract	Autorizar o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional do Índio - Funai, nas Terras Indígenas Alto Turiaçu, Awá e Caru, no Estado do Maranhão.	pt_BR
dc.subject	Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP)	pt_BR
dc.subject	Fundação Nacional do Índio (FUNAI)	pt_BR
dc.subject	Terra Indígena Alto Turiaçu	pt_BR
dc.subject	Terra Indígena Awá	pt_BR
dc.subject	Terra Indígena Caru	pt_BR
dc.subject	Maranhão (MA)	pt_BR
dc.subject	Política de segurança	pt_BR
dc.title	Portaria MJSP nº 478, de 12 de novembro de 2021	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Gabinete do Ministro	pt_BR
dc.contributor.signature	ANDERSON GUSTAVO TORRES	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 39	pt_BR
dc.relation.references	Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004	pt_BR
dc.description.other	A Portaria MJSP nº 478, de 12 de novembro de 2021 autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), em caráter episódico e planejado, de 16 a 26 de novembro de 2021.	pt_BR
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