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dc.contributor.authorBrasil. Presidência da Repúblicapt_BR
dc.date.accessioned2021-12-16T21:12:14Z-
dc.date.available2021-12-16T21:12:14Z-
dc.date.created2021-12-07-
dc.date.issued2021-12-08-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/5948-
dc.description.abstractAltera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.pt_BR
dc.subjectAlteração de ato normativopt_BR
dc.subjectMedidas excepcionaispt_BR
dc.subjectAquisição de vacinapt_BR
dc.subjectContratação de bens e serviçospt_BR
dc.subjectPlano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19pt_BR
dc.titleLei nº 14.259, de 7 de dezembro de 2021pt_BR
dc.typeLeipt_BR
dc.description.statusNão consta revogação expressapt_BR
dc.contributor.departmentSecretaria Geralpt_BR
dc.contributor.departmentSubchefia para Assuntos Jurídicospt_BR
dc.contributor.signatureJAIR MESSIAS BOLSONAROpt_BR
dc.contributor.signatureANDERSON GUSTAVO TORRESpt_BR
dc.contributor.signatureMARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPESpt_BR
dc.contributor.signatureWAGNER DE CAMPOS ROSÁRIOpt_BR
dc.contributor.signatureCIRO NOGUEIRA LIMA FILHOpt_BR
dc.contributor.signatureBRUNO BIANCO LEALpt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 1, p. 1pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 14.124, de 10 de março de 2021pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013pt_BR
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