Lei nº 14.259, de 7 de dezembro de 2021

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Autor(es):	Brasil. Presidência da República
Unidade administrativa:	Secretaria Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos
Título:	Lei nº 14.259, de 7 de dezembro de 2021
Data da assinatura:	2021-12-07
Data da publicação:	2021-12-08
Fonte de publicação:	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 1
Tipo:	Lei
Resumo:	Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
Palavras-chave:	Alteração de ato normativo Medidas excepcionais Aquisição de vacina Contratação de bens e serviços Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19
Situação:	Não consta revogação expressa
Publicação relacionada:	Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021 Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013
Signatário:	JAIR MESSIAS BOLSONARO ANDERSON GUSTAVO TORRES MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES WAGNER DE CAMPOS ROSÁRIO CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO BRUNO BIANCO LEAL
Aparece nas coleções:	- Leis

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